Vaiar não é crime | Por Luiz Holanda

Artigo aborda autuação do ministro do STF Gilmar Mendes.

Artigo aborda autuação do ministro do STF Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao pretender que a Polícia Federal (PF) investigue quem foi o incentivador das vaias que recebeu durante um voo para Cuiabá, não está fugindo de suas características. Sua excelência sempre processa quem o crítica. Para ele, a crítica é uma ofensa que precisa ser reparada. Geralmente pede polpuda indenização, muito embora, quando ganha, não queira receber o dinheiro. Prefere doá-lo a uma instituição de caridade.

Segundo a imprensa, o ministro quer processar os autores das vaias. Como o movimento começou em Portugal, as primeiras a serem processadas certamente serão as brasileiras que perturbaram o passeio do ministro pelas ruas de Lisboa. Ao ser abordado pelas conterrâneas, Gilmar ouviu frases constrangedoras, a exemplo de “O senhor não tem vergonha do que o senhor faz pelo país?” e “o senhor é de uma injustiça imensurável”.

Mesmo não se aceitando que se aborde um ministro ou qualquer magistrado dessa maneira, os julgamentos, as decisões e o comportamento de sua excelência atraíram a ira do povo. Ao garantir a impunidade dos corruptos, o ministro se tornou persona non grata para muitos brasileiros, principalmente para os que leem jornais, veem televisão e usam as redes sociais para se interagir.

Ademais, a proteção dada pelo STF aos corruptos provoca revoltas que animam a população a esculachar qualquer autoridade, principalmente os ministros do STF, conhecidos pelo povo como os garantistas da impunidade, a exemplo de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, a frágil Carmem Lúcia e o pupilo de Saulo Ramos, Celso de Mello.

Como o povo acabou perdendo o medo, cenas debochando figuras públicas, magistrados íntimos de autoridades, de políticos ou de empresários ligados à corrupção se tornaram comuns em nosso país. Além disso, a vaia faz parte do nosso temperamento latino.

Segundo o genial escritor Nelson Rodrigues, o brasileiro vaia até minuto de silêncio. Além do mais, essa tradição vem de longe. Dizem que teve origem na Grécia Antiga, durante as execuções, que eram recepcionadas pelo povo ora com aplausos ora com vaias, dependendo de quem ia ser executado. Segundo o dicionário, a vaia é uma demonstração de desagrado, desprezo ou desaprovação.

No caso brasileiro a vaia é de desprezo. Antes desses episódios, Mendes foi hostilizado pelo colega Luiz Roberto Barroso e xingado por torcedores quando assistia a uma partida de futebol no Pacaembu, entre Santos e São Paulo. O vídeo, assim como o da briga institucional, foi parar nas redes sociais.

Nessa ocasião, Gilmar estava no mesmo camarote do presidente do São Paulo, Leco. Quando a torcida percebeu sua presença, sobraram gritos de vagabundo e de outros palavrões, como “Vergonha do Brasil e sai daí corrupto”. Depois, em coro, os torcedores o achincalharam com outros adjetivos.

Por ocasião da abertura dos trabalhos do Judiciário, praticamente todos os ministros foram criticados e vaiados pela imprensa. A única poupada foi a procuradora-geral da Republica, Raquel Dodge, que fez o discurso mais duro da cerimônia contra a corrupção e a impunidade. Mesmo assim, não se deve criminalizar a vaia somente para proteger os ministros do STF.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]