Superintendência baiana Ministério do Trabalho fiscaliza circuitos do Carnaval para combater o trabalho infantil

Superintendência Regional do Ministério do Trabalho promove fiscalização durante carnaval 2018.

Superintendência Regional do Ministério do Trabalho promove fiscalização durante carnaval 2018.

Um dos maiores carnavais do país, o da Bahia, espera atrair este ano, segundo o Ministério do Turismo, cerca de 770 mil turistas. A capital baiana deve arrecadar R$ 1,7 bilhão com os festejos de Momo. Mas toda essa movimentação e alegria podem esconder uma grave situação: o trabalho infantil enquanto os foliões se divertem atrás dos trios elétricos. Para combater o problema, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (MTb) na Bahia intensificou a fiscalização e também programou uma série de ações na capital, Salvador.

Uma das irregularidades que mais preocupa os auditores-fiscais do Trabalho baianos é o comércio ambulante no Carnaval, quando crianças e adolescentes vendem bebidas alcoólicas e alimentos. Esse tipo de atividade está relacionada na Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão registradas as piores formas do trabalho infantil. Ele é grave porque expõe a juventude a perigos como queimaduras por exposição a substâncias tóxicas, doenças da coluna, prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce e alcoolismo.

Para verificar essa situação, duplas de auditores-fiscais percorrerão os três circuitos do Carnaval (Campo Grande, Barra/Ondina e Pelourinho) de 8 a 13 de fevereiro, fiscalizando trios elétricos, bares e restaurantes onde pode haver ocorrência de trabalho infantil. Dez servidores estarão envolvidos na ação.

A Superintendência baiana do MTb participará ainda do Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, que funcionará no centro da cidade. Além disso, pediu aos donos de camarotes que coloquem frases nos telões com mensagens sobre os perigos e penalidades do trabalho infantil.

A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do MTb, Marinalva  Cardoso Dantas, lembra que no Brasil o trabalho é proibido até os 16 anos. Entre 16 e 18 anos, a atividade pode ocorrer desde que não seja à noite e não esteja na lista TIP. “Se qualquer situação que desrespeite essas regras for encontrada, os responsáveis serão punidos”, alerta Marinalva, lembrando que a responsabilização vai desde multa até processos na Justiça do Trabalho e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

Ação conjunta

Em uma iniciativa para proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil, a prefeitura de Salvador disponibilizará para os filhos dos ambulantes e catadores quatro centros de convivências nas imediações dos circuitos do carnaval no período de 8 a 14 de fevereiro. A rotina desses locais de acolhimento ficará por conta de coordenadores pedagógicos que vão realizar atividades diárias educacionais, esportivas e de lazer.

Os locais serão

  • Escola Municipal Casa da Amizade: Rua Quintino de Carvalho, 45 – Jardim Apipema, Ondina.
  • Escola Municipal Osvaldo Cruz: Rua do Meio, Rio Vermelho.
  • Colégio Estadual Senhor do Bonfim: Rua General Labatut, 49, Barris.
  • Colégio Estadual Teixeira de Freitas: Rua da Mangueira, 20, Nazaré.

Denúncias

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, no serviço Disque 100 do governo federal, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.

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