STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá, processo prescreveu após 13 anos.

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá, processo prescreveu após 13 anos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (05/02/2018) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para “colher elementos indicativos ou comprobatórios” da prática de delitos”. Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

*Com informações da Agência Brasil.

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