Rio de Janeiro: Vinte anos após desmoronamento, vítimas do Edifício Palace 2 ainda não foram indenizadas

Após 20 anos do desabamento do Edifício Palace 2, vítimas protestam em frenteno Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Após 20 anos do desabamento do Edifício Palace 2, vítimas protestam em frenteno Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Vinte anos depois do desmoronamento do Edifício Palace 2, ocorrido em 22 de fevereiro de 1998, nenhuma dos moradores recebeu o valor total das indenizações. A associação de vítimas fez um ato desta quinta-feira (22/02/2018) em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para cobrar rapidez na execução do processo, já ganhou na Justiça. O edifício, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, foi feito pela Construtora Sersan, que pertencia ao engenheiro e deputado federal Sérgio Naya.

O Palace 2 teve dois desmoronamentos: o primeiro ocorreu às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998, com a queda das colunas 1 e 2 do prédio, onde havia 44 apartamentos, matando oito pessoas. No dia 24 de fevereiro, a prefeitura anunciou a implosão do edifício, mas antes da execução, marcada para cinco dias depois, ocorreu novo desmoronamento, por volta das 13h do dia 27, destruindo 22 apartamentos. A implosão foi feita às 12h de 28 de fevereiro de 1998 e pôs abaixo a totalidade do prédio, que tinha 176 apartamentos.

Segundo o advogado da Associação das Vítimas do Palace 2, Eduardo Lutz, em 2001 os donos da empresa prometeram quitar a dívida com os proprietários em 90 dias, o que não ocorreu até hoje. Nesse tempo, cerca de dez proprietários morreram.

“O nosso interesse é terminar essa briga, pois 20 anos não são 20 dias. Em 20 anos as vítimas conseguiram receber um quarto do que lhes é devido. Se seguirmos nessa morosidade, vamos levar mais 60 anos pra concluir o pagamento de toda a indenização. Acredito que o Poder Judiciário vai tomar uma providência pra dar maior celeridade, até porque existe a Lei do Idoso, que dá preferência em ações judiciais. O nosso grupo tem mais de 300 pessoas e dentre eles mais de 50 idosos”, afirmou.

Lutz lembra que o processo começou com uma ação civil pública e a sentença condenou os réus a pagamento por danos materiais móveis, imóveis e danos morais. O valor das indenizações varia de acordo com as perdas de cada família, que vão desde um imóvel vazio à morte de parentes. Até o momento, foram pagos cerca de R$ 50 milhões, e ainda há um passivo de R$160 milhões.

De acordo com o advogado, em janeiro de 2001 a dívida era de R$ 29 milhões, mas com os juros, correção e multas chegou ao valor atual.

Vítimas

Aos 92 anos, Luiza Celeste Nunes da Silva conta que o filho morava há um ano no apartamento que ela comprou no Palace 2, que ficava na torre implodida.

“Ele sentiu o tremor e ouviu o falatório lá embaixo, já que era o segundo andar. Ele acordou a mulher, conseguiu pegar só a chave do carro e documento que estavam em cima da mesa. Desceram com a roupa do corpo. Graças a Deus não aconteceu nada com meu filho, mas nós sofremos muito com tudo, pelos que morreram, foi muito doído e chocou todo mundo. Meu filho perdeu tudo o que estava no apartamento, porque não puderam mais entrar no prédio e foi implodido na semana seguinte”.

Das oito pessoas mortas no desabamento, quatro eram da família da médica Bárbara de Alencar Leão Martins: a filha, o ex-marido, a esposa dele e o filho pequeno do casal. Para ela, o pagamento total da indenização seria uma forma de “exorcizar” o acidente.

“É muito sofrimento. Eu vi a notícia que tinha caído um prédio, quando eu consegui achar o prédio, falaram que não podia entrar porque tinham morrido quatro pessoas. Eu consegui entrar na garagem e vi o carro do meu ex-marido. [A demora para receber a indenização] É um descaso, cada vez que eles protelam, mais difícil fica disso se acabar, como se a gente fosse desistir, mas a gente não vai desistir. A gente fica massacrado, mas não vai desistir. É uma maneira da gente exorcizar, para a gente que perdeu família é uma forma de dizer que a gente não desistiu deles [dos mortos]”.

Justiça

Segundo TJRJ, o processo cível sobre a queda do Edifício Palace 2 está concluído e se encontra na fase de execução, ou seja, de pagamento das indenizações. A assessoria de imprensa do tribunal informou que vários imóveis da Sersan e de Sérgio Naya já foram leiloados para pagar a dívida.

No entanto, de acordo com o TJRJ, credores entraram com diversos recursos e isso atrasa o pagamento de todas as indenizações. Outro motivo para os atrasos é a necessidade de que haja bens disponíveis para serem leiloados.

“Sérgio Naya foi condenado a pagar indenizações que variavam de R$ 200 mil a R$1,5 milhão a aproximadamente 120 famílias. Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento”, informou o tribunal.

Absolvido em 2005 no processo criminal pelo desmoronamento, Naya morreu em 2009.

*Com informações da Agência Brasil.

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