TJBA lança selo ‘Justiça em Números’ e premia unidades judiciárias mais produtivas

Cartaz anuncia premiação Selo Justiça em Números 2017 do TJBA.

Cartaz anuncia premiação Selo Justiça em Números 2017 do TJBA.

No dia 16 de janeiro de 2018, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia vai premiar as unidades judiciárias do estado que tiveram os melhores desempenho em produtividade no ano de 2017. A premiação, denominada Selo Justiça em Números do TJBA, está regulamentada pelo Decreto nº 769, publicado no dia 24 de agosto de 2017.

Voltado para as unidades de 1º e 2º Graus, categorizadas por competência, a premiação confere Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme a taxa de congestionamento apurada no período de um ano.

O Decreto 769 determina a porcentagem da taxa de congestionamento que as unidades devem alcançar para obter o Selo Ouro, Prata ou Bronze. Já o Diamante será conferido àquela que obtiver a melhor classificação dentro do Selo Ouro de sua competência.

A premiação, desenvolvida com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados. Em 2017, o TJBA recebeu, pela primeira vez, o Selo Justiça em Números do CNJ, na categoria Ouro.

“Queremos incentivar as unidades para a melhoria da produtividade, com a conquista do selo local e a contribuição para o TJBA ter o reconhecimento nacional também. Na premiação utilizamos critérios técnicos e objetivos, dentro do formato do CNJ”, destaca o secretário de Planejamento e Orçamento, Igor Caires.

Todas as informações para a premiação são extraídas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJe, SAJ, Projudi e Saipro). Não concorrem ao prêmio as unidades judiciárias que tiverem realizado mutirões e / ou saneamento com trabalho auxiliar.

O resultado da premiação será divulgado no site do TJBA. A solenidade de entrega dos prêmios acontece no dia 16, às 16 horas, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença da presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem desenvolvido ações de melhoria da produtividade e teve importantes conquistas em 2017, a exemplo do Selo Ouro do CNJ, do alcance da marca histórica de 1 milhão de processos baixados e do resultado positivo das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais.

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