Justiça social no sistema capitalista brasileiro é uma miragem | Por Sérgio Jones

Presidente Michel Temer adota agenda liberal, que resulta no empobrecimento da classe trabalhadora, intensa acumulação capitalistas e aumento do endividamento do país.

Presidente Michel Temer adota agenda liberal, que resulta no empobrecimento da classe trabalhadora, intensa acumulação capitalistas e aumento do endividamento do país.

O (des) governo do presidente usurpador Michel Temer conseguiu proeza inusitada ao juntar uma grande gleba de adversários políticos, através de métodos nem sempre confessáveis, para fazer coro com ele no tocante a aprovação da reforma da Previdência. Que até o atual presente continua indefinida e a espera de uma possível aprovação pelo congresso.

Enquanto isso não acontece, estudos demonstram de forma inequívoca que na prática a economia brasileira mesmo tendo exibido, ao longo de 16 anos (1998 a 2013), superávits primários, não conseguiu impedir o salto da dívida bruta do setor público, do patamar de 40% em 1998 para quase 58% do PIB em 2013, acompanhado da elevação de 6% na carga fiscal, também medida em relação ao PIB, denunciam os especialistas do setor.

Em 2015, o Orçamento original destinou ao Ministério da Educação 103 bilhões de reais, ao da Saúde 121 bilhões, ao do Desenvolvimento Social 75 bilhões, ao dos Transportes 20 bilhões. Somados ao déficit da Previdência daquele ano, de 86 bilhões de reais, os gastos chegariam a 405 bilhões. Os recursos destinados ao pagamento de juros no mesmo ano foram de 502 bilhões, quase 100 bilhões a mais que os orçamentos elencados.

A ciranda financeira aponta um aspecto bizarro que alguns economistas denominam como a desgraça fiscal de 2016, mais de 90% do déficit nominal é devido ao pagamento de juros nominais, e não ao déficit primário. Os locatários de opinião argumentarão que os juros no Brasil figuram entre os maiores do mundo justamente pela ausência de espaço fiscal, por causa dos abusos do Estado brasileiro, um dos mais gastadores e endividados do mundo. O que faltou foi combinar o discurso com os dados.

O World Economic Outlook do FMI compara os resultados primários apresentados pelos países como a Rússia, Chile, Índia, China, Brasil, Indonésia, Polônia, México, Colômbia, Turquia e Alemanha. Segundo o FMI, de 2007 a 2015, na média, a economia brasileira apresenta os maiores superávits primários entre os países da amostra. O período coincide com a propaganda da inauguração da nova matriz macroeconômica, “cujo desprezo pelo equilíbrio fiscal, sem precedentes na história e materializado em políticas populistas, teria nos levado ao abismo econômico atual”. Os corifeus do financismo que afirmam tais impropriedades, históricas e histéricas, pretendem acusar seus críticos e opositores de desonestidade intelectual.

Só a título comparativo o governo japonês deve duas vezes e meia o PIB de sua economia, Estados Unidos e Reino Unido em torno de 100% dos seus PIBs, a Grécia deve aproximadamente 170% do seu PIB, enquanto o Brasil detém uma dívida bruta inferior a 70% do seu PIB. Ainda assim, essas economias despendem com juros menos da metade dos 10% do PIB revertidos pelo Brasil aos detentores da dívida pública.

Como demostra Min Zhu, deputy managing director do FMI, após a crise de 2008, tanto desenvolvidos quanto emergentes reduziram drasticamente suas taxas de juro. Alguns elevaram suas taxas a partir de 2010.

O Brasil é um país atípico está isolado no movimento de praticamente dobrar a taxa de juros (de 7,25% para 14,25%) em 2013, em plena desaceleração da economia mundial.

A carga fiscal no Brasil, apesar de um pouco inferior à média dos mais de 30 países da OCDE, tem quase um terço do seu valor direcionado aos juros nominais, o que aponta os perdedores e ganhadores do jogo dos descontentes, também conhecido como o concurso “você paga, mas não recebe”.

De acordo com a frase proferida por Adorno e Horkheimer: “O mundo em que tentamos sobreviver é uma prova diária da degeneração da razão ocidental, transformada em mero instrumento dos métodos de domínio e conquista”.

*Sérgio Jones é jornalista ([email protected]).

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