Juizados Especiais julgaram mais de 1 milhão de processos no biênio 2016/2018

Em 2017, foram registrados 336.118 novos processos e realizados 575.949 julgamentos.

Em 2017, foram registrados 336.118 novos processos e realizados 575.949 julgamentos.

De acordo com dados divulgados no dia 10 de janeiro de 2018 pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em 2016, 347.181 novos casos foram registrados e 489.795 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 141%.

Já no ano seguinte, 2017, o parâmetro subiu para 171%. No período, 336.118 novos casos foram registrados e 575.949 julgamentos realizados.

A balança judiciária é calculada pela razão da quantidade de processos julgados com os distribuídos no período.

Logo, se a balança registra uma porcentagem superior a 100%, é seguro afirmar que não apenas o órgão julgador está dando conta das novas demandas, como também está conseguindo dar vazão aos processos que já estavam em acervo, aguardando a decisão.

Os números alcançados são o reflexo de uma série de ações adotadas ao decorrer do biênio, como a Semana Estadual de Baixas e Sentenças e a instituição do Grupo de Saneamento através da Decreto 97/2016, além do empenho diário de magistrados e servidores que atuam nos juizados.

Também foram divulgados as informações relativas a Balança Judiciária das Turmas Recursais durante o biênio, que foi de 91%. Durante o período, 158.906 novos casos chegaram a instância e 144.268 julgamentos realizados.

Em 2016, 58.662 novos casos foram registrados e 71.205 julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 121%. Já no ano seguinte, a balança judiciária foi de 73%, com 100.244 novos casos e 73.063 julgamentos.

Ao decorrer do último ano, a Turma Recursal registrou o dobro de processos distribuídos em comparação ao ano anterior. Desta maneira, mesmo que o número de julgamentos realizados pela instância tenha aumentado em 2017, o aumento registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um déficit de 9% na balança das Turmas Recursais.

Por outro lado, o saneamento realizado na turma recursal dos juizados especiais entre abril e junho de 2016 promoveu um aumento no número de julgamentos realizados e consequentemente da balança judiciária das Turmas naquele período do ano.

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