Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago conclui mandato como presidente do TJBA com inaugurações e lançamento de projetos

A inauguração do Cartório Integrado de Família está entre os atos que marcaram o último dia da gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A inauguração do Cartório Integrado de Família está entre os atos que marcaram o último dia da gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Nei Pinto entrega exemplar do livro 'Bahia: Um olhar da Justiça' à presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.

Nei Pinto entrega exemplar do livro ‘Bahia: Um olhar da Justiça’ à presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.

A implantação do alvará eletrônico; a inauguração de mais uma unidade do Cartório Integrado; a cessão de terreno para atividades da Instituição Viva Infância; e o lançamento do livro ‘Bahia: Um olhar da Justiça’ marcaram o encerramento da gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

As ações aconteceram em solenidade no final da tarde de quarta-feira (31/01/2018), no 1º Cartório Integrado e na nova unidade inaugurada, no Fórum das Famílias, em Nazaré. Todos os atos classificados como importantes para a gestão e como metas cumpridas pela Presidente.

“É com grande satisfação que afirmo que esses dois anos mais pareceram dois dias. Sinto que o meu dever foi cumprido, otimizamos resultados e contribuímos para melhoria do Judiciário, só tenho a agradecer”, afirmou a Desembargadora.

Além do lançamento dos projetos, a Presidente também foi homenageada por colegas e amigos presentes.

Alvará Eletrônico

O alvará Eletrônico foi lançado como projeto piloto no primeiro Cartório Integrado, implantado em outubro de 2017, o de Relações de Consumo. A estrutura de unificação, com novo formato e fluxo de trabalho do Cartório Integrado, possibilitou a implantação de forma pioneira do alvará eletrônico. Após testes, o projeto será estendido para outras unidades.

A ação, fruto de parceria com o Banco do Brasil, gera mais segurança e conforto para magistrados, partes e advogados. As guias de pagamento passam a ser produzidas por sistema (desenvolvido pela equipe da Cosis/TJBA e do Banco do Brasil), o que evita inconsistências, e os valores a serem recebidos já vão direto para a conta do beneficiado. Durante o ato, foi emitido o primeiro alvará eletrônico.

“Estamos felizes, tenho a impressão que isso será um marco histórico em relação ao recebimento dos honorários e dos pagamentos das partes no Judiciário baiano”, afirmou o Presidente da OAB-BA, Luiz Viana.

Cartório Integrado

A segunda unidade do Cartório Integrado (C.I) de Família, da Comarca de Salvador, reúne as 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª Varas de Família da capital. É a nona unidade de C.I em todo o Estado da Bahia. Todas mantêm uma estrutura unificada, com rotinas e fluxos de trabalho específicos.

“Os processos foram digitalizados, alteramos a estrutura física, treinamos servidores e magistrados. O Cartório Integrado é um projeto para dar certo. Tenho o sentimento de dever cumprido”, afirmou a Presidente, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em Salvador, além da primeira unidade do Cartório Integrado de Família, já funcionam cinco Cartórios Integrados com as Varas de Relação de Consumo e uma unidade na área Cível e Comercial. A comarca de Itabuna, no sul do estado, também possui uma unidade do Cartório Integrado, reunindo as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho.

Termo Cessão

O termo de cessão – assinado pelo TJBA, governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), e pelo Instituto Viva Infância – vai permitir o atendimento às mães em privação de liberdade.

A Presidente do Instituto, Maria Auxiliadora Fernandes, agradeceu e falou da importância da parceria para o trabalho social desenvolvido. “Tem um alcance social imensurável, atendemos mais de 100 famílias há 11 anos na Bahia”, afirmou. O Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, que fez o intermédio para a doação do terreno, e o Secretário da Seap, Nestor Duarte, também falaram sobre a satisfação de ver essa parceria se concretizando.

Literatura

Livro “Bahia: Um olhar da Justiça” – A publicação reúne alguns dos registros fotográficos produzidos por Nei Pinto ao longo de seus 36 anos servindo o Judiciário baiano. “A Presidente é sensível na área das artes. É uma artista, além de ter todo um conhecimento jurídico. O livro mistura cenas observadas em viagens a trabalho e fotos da Justiça, é o trabalho e o lazer”, afirmou o Servidor.

A Presidente, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, fez questão de parabenizar Nei Pinto pela “paciência e elegância que presta esse serviço para o Tribunal”. O livro, organizado pela Assessoria de Comunicação do TJBA, e editado pela FB Publicações, conta com 128 páginas.

Estiveram presentes ao evento os Desembargadores Augusto de Lima Bispo, Márcia Borges Faria, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Ivone Bessa Ramos, Lidivaldo Reaiche Britto, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Medauar e Baltazar Miranda Saraiva.

Também compareceram a Juíza Assessora Especial para Assuntos Institucionais, Marielza Brandão; o Diretor de 1º Grau, Cícero Moura; o Diretor Adjunto de 1º Grau, João Felipe Menezes; representando a OAB-BA, o Presidente Luiz Viana, a Vice-Presidente Ana Patrícia Leão, e o Coordenador da Comissão de Defesa de Prerrogativas Adriano Barreto; representando o Banco do Brasil, o Superintendente Estadual Carlos Mota, o Gerente Jurídico Regional Astor Bildhauer, e a Gerente de Negócios Elisabete Santana; o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte; juízes; assessores; e servidores.

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