BNDES aprova R$ 100 milhões para construir cisternas na região do semiárido da Bahia

Cisternas usadas no programa de segurança hídrica.

Cisternas usadas no programa de segurança hídrica.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de R$ 100 milhões de seu Fundo Social para a instalação de 6.800 cisternas de segunda água (modelo de 52 mil litros) em nove Estados do semiárido ao longo de 2018. Desde 2013, o BNDES já apoiou, com recursos não reembolsáveis, 25 mil cisternas de segunda água, utilizando R$ 271 milhões do Fundo Social.

As cisternas de segunda água captam e armazenam água da chuva para ser usada na irrigação de plantações e na criação de animais. Seus destinatários são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água no Semiárido Brasileiro – uma região que abrange 9 estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e 1.135 municípios onde vivem cerca de 23,8 milhões de brasileiros, sendo 8,5 milhões na área rural.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 66% das famílias rurais do Nordeste não possuem acesso à rede geral de abastecimento de água. A economia da população rural de menor renda é baseada na pecuária extensiva e na agricultura familiar de baixo rendimento, que entra em acentuado declive em períodos de seca, o que leva até mesmo à falência de lavouras e morte de animais. No semiárido existem mais de 1.740 mil estabelecimentos agropecuários, dos quais 89% estão destinados à agricultura familiar.

Apesar de ser a região semiárida mais chuvosa do planeta, o semiárido brasileiro possui um déficit hídrico em função das chuvas irregulares e do índice de evaporação, que é três vezes maior do que o indicador pluviométrico. O subsolo, formado por rochas de baixa permeabilidade, aliado ao regime de chuvas irregular (rápidas e fortes), impede a penetração de água e a formação de aquíferos subterrâneos. Outra característica do semiárido brasileiro é a presença de sais nos solos, precipitados pela evaporação intensa, que prejudicam a produtividade agrícola.

As cisternas apoiadas pelo BNDES chegam às famílias graças à parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – organização formada por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas e ONGs etc. A ASA faz um levantamento permanente das áreas mais necessitadas e das famílias aptas a receberem as cisternas no Semiárido. A definição dos territórios é validada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Além das práticas já adotadas nas operações anteriores, em 2018 a operação adotará uma nova metodologia construída em conjunto por MDS, ASA e BNDES em forma de piloto, com o objetivo de potencializar os impactos do apoio do BNDES Fundo Social. Junto com a implantação da cisterna, serão oferecidos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de modo que recebam acompanhamento técnico em práticas de manejo produtivo. Isso permitirá que os beneficiários sejam elegíveis ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento). Trata-se de um programa de transferência de renda do governo federal, cujo apoio consiste no repasse, pelo MDS, de recursos financeiros não reembolsáveis destinados à implantação de projeto produtivo.

A estimativa é de que os serviços de ATER sejam oferecidos a um terço das famílias apoiadas no Projeto, mantendo-se a metodologia histórica para as demais. Para tanto, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo MDS, e o BNDES.

Os benefícios da cisterna de segunda água

Há vários benefícios para a qualidade de vida das famílias que receberam cisternas de segunda água. De acordo com muitos dos entrevistados em pesquisa de avaliação, a produção e o consumo com utilização da água das cisternas proporcionou melhoria na alimentação, tanto com relação à quantidade quanto à variedade e qualidade (devido à produção de base orgânica).

Além disso, com as cisternas a busca de água fora da propriedade foi bastante reduzida, liberando tempo para atividades mais produtivas e dando às famílias a possibilidade de criar animais e produzir alimentos, gerando renda com a venda de excedentes. Melhorou também a segurança das famílias, evitando a necessidade de longas caminhadas – muitas vezes feitas por mulheres e crianças desacompanhadas – em busca de água.

De acordo com a AP1MC (braço operacional da ASA), 70,3% dos beneficiários das cisternas de segunda água são mulheres; 86,4% recebem o Bolsa Família; 80,7% estão localizados em comunidades rurais; 20,3% possuem ensino fundamental até a 4ª série e 14,7% ainda são analfabetos; e a atividade principal da maioria é a produção de hortifrutigranjeiros.

O uso da água das cisternas de segunda água pelas famílias, de acordo com avaliação qualitativa realizada pela Fundação Banco do Brasil (FBB), é prioritariamente para irrigar canteiros econômicos (84%); plantações (65%); criação de animais (55%); tomar banho (42%); lavar roupas (32%); cozinhar (23%); e beber água (10%).

Avaliação de resultados – Pela primeira vez, o projeto de cisternas do BNDES será objeto de estudo de avaliação de impacto, que será realizado por pesquisadores da Pontifícia Unidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade da Califórnia em Berkeley (UC Berkeley), por meio de convênio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o Banco Mundial.

O MDS irá contratar empresa especializada em coleta primária de dados. Serão, no mínimo, duas coletas de dados: a primeira formará a linha de base, com informações sobre as famílias antes de receberem os benefícios do programa; e a segunda coleta será feita entre 18 e 24 meses após a conclusão da construção das cisternas. Em cada coleta deverão ser entrevistadas cerca de 3.500 famílias, divididas entre beneficiários (60%) e não beneficiários (40%).

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