Sempre ele | Por Luiz Holanda

Artigo analisa atuação do ministro Gilmar Ferreira Mendes.

Artigo analisa atuação do ministro Gilmar Ferreira Mendes.

O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal, que responde pelo nome de Gilmar Mendes, vez por outra aparece nas manchetes dos principais jornais e revistas do país em posição bastante delicada. Há 15 anos na Corte, o ministro é um homem rico. Segundo a imprensa, suas posses estão muito além do que o seu salário de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) pode comprar.

Além de ministro, Gilmar é empresário. Uma de suas principais fontes de renda é o Instituto de Direito Público-IDP, do qual é sócio juntamente com o seu filho mais velho, Francisco Schertel Mendes, Este instituto, além de fonte de receita, passou a ser uma dor de cabeça para o ministro, principalmente depois que veio a público o caso da JBS e das transações dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Inquérito do Ministério Público mostra que nos últimos dois anos Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial e uma convivência amigável, a ponto de se visitarem e trocarem favores, compartilhando certezas e incertezas jurídicas, além de desenvolverem projetos comuns.

Esta semana a imprensa publicou que a estatização de uma universidade privada que pertencia ao ministro custou aos cofres públicos R$ 7,7 milhões, pagos pelo ex-governador Sinval Barbosa, do Mato Grosso, investigado juntamente com outras quatro pessoas por “práticas de ilícitos morais administrativos”.

Essa instituição de ensino está localizada na cidade natal do ministro, Diamantino, e foi fundada por Mendes e sua irmã, Maria da Conceição Mendes França, em 1999, transferida depois para a Universidade do Estado de Mato Grosso pelo preço acima citado. No local está instalado o campus Diamantino da Unemat.

Entre 2008 e 2016, Mendes teria recebido da instituição R$ 7,5 (sete milhões e quinhentos mil reais) a título de distribuição de lucros, sendo que a parte que coube a Mendes, somente no ano passado, foi R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), segundo uma importante revista.

O ministro também está sendo citado em negócios com o Grupo JBS, que transferiu 2,1 milhões de reais para o IDP em patrocínios que nem sempre foram públicos. Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Mendes, segundo mensagens obtidas pela imprensa, revelando detalhes sobre a relação entre o ministro e os empresários.

Gilmar já chegou a dizer que o caso JBS é um “grande vexame” para a Corte, e que o ministro Luiz Edson Fachin, relator do processo da Lava Jato, corria o risco de ter seu nome manchado. Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu: “Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que é uma prova dos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz”.

A relação entre o ministro e Joesley Batista era muito próxima. Neste último domingo a imprensa divulgou que a JBS comprou em Mato Grosso uma propriedade de 300 hectares que vinha sendo arrendada a Francisco Mendes, irmão do ministro, que queria permanecer na posse da terra. O pessoal da JBS mandou um e-mail para a advogada que trabalha com Mendes dizendo que a permanência do irmão do ministro na terra estava autorizada. O ministro informou à revista que não via nada demais nessa relação e que ela jamais ultrapassou os limites éticos.

Para Mendes, isso tudo pode ser normal, mas, segundo o que se depreende do estatuto da magistratura, um juiz ocupa um cargo de grande valor social, e que, do ponto de vista moral, deve sempre ter uma conduta ilibada. Além da moral interna, é obrigado a seguir o Código de Ética na Lei Orgânica da Magistratura.

O juiz precisa saber que a sua atividade é limitada pelo interesse público. A profissão de juiz exige recato, sobriedade e compostura. A sociedade procura no magistrado uma conduta ilibada e equilibrada. Decisões desproporcionais, aliadas à uma propaganda também desproporcional, demonstram um desrespeito à própria carreira e à sociedade, que procura no magistrado a solução dos seus problemas.

O cenário político que estamos vivendo atualmente no Brasil não dignifica o homem público, notadamente os representantes do povo no Congresso Nacional. Daí a necessidade de que, nessa crise política e moral, os magistrados honrem a toga e não sejam envolvidos nesse antro de corrupção existente em todos os órgãos e poderes da República. Está na hora de o ministro Gilmar Mendes fazer retornar o respeito e a confiança do povo no Poder judiciário.

Em Eclesiástico 7,6 está escrito:”Não procures tornar-te juiz se não tens força para extirpar a injustiça, caso contrário irás intimidar-te diante de um poderoso e mancharás a tua integridade.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]