Secretaria da Educação da Bahia promove diálogo sobre implantação da Base Nacional Comum Curricular

Secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, durante Diálogo com Gestores.

Secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, durante Diálogo com Gestores.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Movimento pela Base Nacional Comum, inaugurou, nesta segunda-feira (18/12/2017), a segunda etapa do encontro Diálogos com Gestores. O evento, que prossegue até esta quarta-feira (20), em Salvador, reúne os 27 gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), bem como representantes de Secretarias Municipais de Educação e instituições da área educacional, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o planejamento e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir do regime de colaboração entre Estado e municípios.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, presente ao encontro, falou sobre a importância do debate a partir da aprovação da BNCC, na sexta (15), pelo Conselho Nacional de Educação. “É fundamental este momento de discussão com gestores e coordenadores da Secretaria, junto aos representantes municipais, para alinharmos o que vamos fazer com a BNCC e, efetivamente, realizar um melhor planejamento para 2018. Mais do que uma alteração curricular, trata-se de discutir um novo perfil de oferta da rede e a sua reestruturação, para que possamos ter escolas cada vez mais criativas e antenadas com a realidade do novo futuro”, destacou Pinheiro, ao ressaltar que a implementação deve levar em consideração aspectos territoriais, além de contar com o envolvimento dos municípios a partir do regime de colaboração.

O presidente da UNDIME, Williams Panfile, também destacou a importância do encontro. “Estamos muito felizes, neste momento, por estarmos reunindo com representantes de todos os Territórios de Identidade e da Secretaria da Educação. É um momento único de discussão sobre a Educação da Bahia, entre Estado e municípios. Sabemos que a BNCC não é um currículo, apenas um indicativo, ressaltando que são várias realidades e é importante discutirmos e fortalecermos, cada vez mais, esse regime de colaboração para podermos avançar”.

Representando a Fundação Lemann, que integra o Movimento pela Base Nacional Comum, Henrique Pimentel, frisou a relevância de dar continuidade ao processo da BCNN, que tem previsão de ser homologada no dia 20. “Os Estados já vêm se articulando com os seus municípios para dar seguimento a esse processo de começar a implementação da BNCC. O singular é que não se trata de uma política de gabinete, ou seja, foi construída a muitas mãos, com contribuições de mais de 12 seminários regionais dos 27 Estados, convocados pelos Conselho Nacional da Educação, e que hoje formam este documento que tem como missão promover mais qualidade e equidade no processo de aprendizagem dos estudantes

Debate

Um dos pontos de discussão do seminário foi o regime de colaboração, através do qual cada Estado trabalha com seus municípios para criar as diretrizes curriculares. A ideia dos participantes é chegar a um modelo em que o Estado tenha a sua orientação curricular única e que os municípios o levem como referência para as suas escolas e construam os seus currículos a partir dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs). A diretora do Núcleos Territoriais de Educação 18 (NTE Alagoinhas), Marli Monteiro, destacou que o encontro está sendo uma importante ocasião para a consolidação das discussões que já vêm acontecendo em todo o país e Estados, envolvendo as escolas e os NTEs. “A BNCC, que é fruto de uma ampla discussão, vem para direcionar e fortalecer o nosso trabalho pedagógico. Trata-se de um momento muito importante porque trazem os Núcleos, que estão se empoderando das informações para levar para as escolas”.

Base Nacional

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina os conhecimentos essenciais que todos os estudantes da Educação Básica têm direito de aprender. O documento é um referencial para a construção dos currículos de todas as redes do país, garantindo qualidade e equidade no ensino. Caberá a cada rede decidir, no âmbito de seus currículos, quais as características e especificidades locais, bem como as metodologias e abordagens pedagógicas mais adequadas. Mesmo sendo uma política de Estado, prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2014, a construção do BNCC só começou em 2015, a partir de um processo liderado pelos Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Ministério da Educação (MEC).

Programação

Na terça (19) e na quarta-feira (20), o Diálogo com Gestores segue, das 8:30 às 18 horas, no auditório do Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Praia do Forte, no município de Mata de São João, para a avaliação e planejamento. A atividade contará com o envolvimento de gestores do órgão central, quando irão tratar dos projetos relacionados ao programa Educar para Transformar, que são desenvolvidos nas escolas da rede estadual.

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