SDE orienta representantes do Centro de Logística e Multiuso Subaé sobre benefícios fiscais para empresas se instalarem no condomínio logístico em Feira de Santana

Paulo Guimarães, João Pedro Kruschewsky, Carlos Kruschewsky, Cristiano Penido, Eliza Requião e Rock Gomes durante reunião na sede da SDE. Encontro objetivou apresentar programa Desenvolve Bahia e procedimentos para obtenção de benefícios fiscais das empresas que se instalarem no CLM Subaé.

Paulo Guimarães, João Pedro Kruschewsky, Carlos Kruschewsky, Cristiano Penido, Eliza Requião e Rock Gomes durante reunião na sede da SDE. Encontro objetivou apresentar programa Desenvolve Bahia e procedimentos para obtenção de benefícios fiscais das empresas que se instalarem no CLM Subaé.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) — através da equipe técnica formada pelo superintendente Paulo Guimarães, e pelos coordenadores da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, Cristiano Penido e Eliza Requião — receberam, nesta sexta-feira (22/12/2017), na sede do órgão, em Salvador, Carlos Kruschewsky Filho e João Pedro Kruschewsky, representantes do Centro de Logística e Multiuso Subaé (CLM Subaé). Acompanhando os empresários, Rock Gomes, economista responsável pelo desenvolvimento de projetos. O encontro objetivou apresentar procedimentos para habilitação em benefícios fiscais ofertados pelo estado, destinados às empresas que se instalarem no condomínio logístico CLM Subaé.

Ao dar início a apresentação, Paulo Guimarães explicou que os benefícios fiscais concedidos pelo Governo da Bahia são regulados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) abrangem três aspectos: equipamentos, insumos e produtos; é valido em todo o território nacional; e podem durar de 12 a 15 anos.

“O empresário que deseja obter benefícios fiscais para implantar empresa nos segmentos industrial, atacadista e do logística, ampliar, modernizar, transferir a produção ou parte dela de outro estado para a Bahia, precisa fornecer conjunto de dados à SDE, através da Carta Consulta de Investimento. Na sequência, os coordenadores da SDE darão prosseguimento a parte burocrática, inclusive, a tramitação do processo junto a Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ). Aprovada a primeira etapa do processo, que pode ser feita com o registro da empresa em outro estado ou em qualquer cidade da Bahia, é publicado no Diário Oficial a Resolução que concede o benefício fiscal. A partir deste momento, se não o fez anteriormente, a empresa deve requerer o registro da atividade e apresentar o Projeto de Viabilidade Econômica. O procedimento de habilitação no DESENVOLVE dura em média dois meses”, informou Paulo Guimarães.

Após a apresentação, João Pedro, gerente do CLM Subaé, destacou que o condomínio logístico foi implantando em zona industrial de Feira de Santana, regulada por decreto estadual e municipal. Dentre outros atrativos, o empreendimento possui licenciamento prévio e está habilitado à receber empresas nos segmentos industrial, atacadista, logístico e comercial.

Na avaliação de João Pedro, os benefícios fiscais obtidos com o Desenvolve Bahia representam importante incentivo para que empreendedores implantem negócios no CLM Subaé.

Perfil do empreendimento

— O CLM Subaé está situado a 500 metros da Rodovia BR 324 (ao lado da indústria Vipal Borrachas), em um terreno com 319 mil metros quadrados, sendo 220 mil metros quadrados destinados a área bruta locável, 36 mil metros quadrados à área verde e 63 mil metros quadrados para o sistema viário do Multiuso e área institucional do município.

— O Centro Logístico possui infraestrutura completa, com sistema viário pavimentado para tráfego de caminhões pesados, rede elétrica de alta tensão, rede de água potável, rede de voz e dados, rede de gás, sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial.

— O condomínio logístico foi divido em cinco módulos com áreas que oscilam entre 40 e 50 mil metros quadrados. Os módulos podem ser agrupados em áreas maiores e um deles foi projetado para venda de lotes fracionados. Além da infraestrutura citada, os módulos contam com muro em concreto armado, e sistema de guarita blindada.

Legislação

O Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) é regulamentado pela Lei nº 7.980 de 12 de dezembro de 2002, e pelo Decreto nº 8205 de 3 de abril 2002.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).