Reforma Trabalhista é golpe contra os direitos do trabalhador | Por Sérgio Jones

Artigo analisa reforma trabalhista aprovada pelo Governo Temer.

Artigo analisa reforma trabalhista aprovada pelo Governo Temer.

Alterações na legislação trabalhista são consideradas, por alguns especialistas da área, como golpe. Como bem observa o sociólogo Ruy Braga, o que ele determina como “ampliação da dinâmica dos direitos” que tem como referência histórica da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em 1943.

As alterações que foram aprovadas na CLT são vistas pelo sociólogo através de uma perspectiva de interesse empresarial nacional. O que significa dizer que a estrutura social brasileira está transitando de um tipo de regime de acumulação apoiado predominantemente, sobre a exploração da força de trabalho para outro tipo de regime de acumulação que transita pelas dinâmicas da espoliação social que se pode traduzir como pilhagem de direitos da natureza e do trabalhador.

Ele também aponta como fator agravante a tendência da universalização da terceirização, que em pouco tempo, aproximadamente em cinco anos, provocará substancial modificação estrutural dessa relação na qual a maior parte do mercado de trabalho será terceirizada e a menor parte será diretamente contratada. Além disso, existe o expediente do trabalho intermitente, que tende a, simplesmente, eliminar qualquer possibilidade de o trabalhador que está na informalidade ascender à condição dos direitos trabalhistas.

Mesmo tecendo severas críticas à reforma trabalhista, ele reconhece a necessidade de se reformar a CLT. Mas ressalvando como item importante o aumento a proteção garantindo mais direitos ao trabalhador com o fortalecimento da representação sindical.

*Sérgio Antonio Costa Jones é jornalista ([email protected]).

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