Pressionado por base política, usurpador da República libera R$ 2 bilhões para municípios

Governo Temer é marcado por usurpação da República, retrocesso social, entrega do capital monopolista nacional ao capital estrangeiro, manutenção de privilégios, violação do pacto federativo e fragilização financeira dos municípios. Decisão de liberar recursos para os municípios ocorre após pressão política dos apoiadores da usurpação democrática.

Governo Temer é marcado por usurpação da República, retrocesso social, entrega do capital monopolista nacional ao capital estrangeiro, manutenção de privilégios, violação do pacto federativo e fragilização financeira dos municípios. Decisão de liberar recursos para os municípios ocorre após pressão política dos apoiadores da usurpação democrática.

Observando ruir a frágil base de prefeitos que concede apoio aos parlamentares que contribuíram com a usurpação da República e com a assunção antidemocrática à presidência, Michel Temer (PMDB/SP) retrocede na decisão de não liberar recursos para os municípios e assinou, nesta sexta-feira (29/12/2017), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões em repasses financeiros da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais.

A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos e é entregue após aprovação do orçamento para esta finalidade. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

Repúdio

Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (29), a União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou que “repudiava a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada na noite desta quinta-feira (28) pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos”.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]