Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

Sessão solene concede Comenda 2 de Julho a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Sessão solene concede Comenda 2 de Julho a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Sessão solene concede Comenda 2 de Julho a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Sessão solene concede Comenda 2 de Julho a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11/12/2017) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo da Bahia e do Brasil.

Compuseram a Mesa o presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edvaldo Rotondano; a chefe do Ministério Público Estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, o comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. Também estiveram presentes desembargadores do TJBA, familiares e amigos da presidente.

“Falar da desembargadora Maria do Socorro, é falar de um ser especial que, como disse Cora Coralina, soube escalar a montanha da vida, removendo pedras e plantando flores. O caminho percorrido pela nossa homenageada, do pequenino município de Coaraci, até galgar o honroso posto de presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi muito longo e árduo. Ela atingiu o topo da carreira do judiciário baiano, sem atropelar ninguém, tendo como suas armas, a competência e a força de vontade”, disse o deputado em discurso.

“Esteja certa, desembargadora, que nós baianos, não haveremos de esquecer da sua luta para tornar a justiça baiana mais célere, mais justa e mais respeitada. Haveremos de guardar essa gratidão no mais fundo dos nossos corações. Aqui inacessível as asperezas da vida e a ação destruidora do tempo, a nossa gratidão haverá de ser cada vez mais fértil e crescente”, concluiu.

Após receber, ao lado de familiares, a Comenda Dois de Julho do deputado Ângelo Coronel, a presidente também fez um breve discurso.

“Jamais trabalhei pensando no reconhecimento público, no recebimento de homenagens ou retribuições. Exerci e exerço a magistratura por vocação, e se o ofício judicante e esta atuação administrativa atual têm me reservado tantas deferências especiais e emocionantes, é certamente resultado do olhar benevolente de pessoas que enxergam nos outros suas próprias qualidades, como fez comigo o ilustre Deputado Nelson Leal, em gesto espontâneo que encontrou apoio nos seus pares e, em mim, despertou eterna gratidão”, afirmou.

Após discorrer sobre a importância da comenda – e da data – a presidente também mencionou os avanços conquistados pelo tribunal.

“(…) embora reconheça que ainda existam problemas crônicos de estrutura, de logística e de pessoal no nosso TJ, o fato é que o próximo presidente, o já eleito desembargador Gesivaldo Britto, encontrará um cenário mais tranquilo para dar continuidade ao projeto de aperfeiçoamento da nossa prestação jurisdicional, em condição de manter ações que já se mostraram eficazes e positivas e, naturalmente, com a possibilidade de acrescer iniciativas próprias por meio de sua equipe de trabalho”. “O Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional, foi recebido pela Bahia pela primeira vez e isso seria o desfecho ideal para a minha gestão”, prosseguiu.

E, ao final, lembrando todos os que lutaram pela Independência do Brasil na Bahia, concluiu: “Em memória desses heróis e heroínas que fizeram dessa terra verdadeiramente nossa, prometo honrar e respeitar esta Comenda, de forma a cumprir a sábia lição de Aristóteles, que disse: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.” Me empenharei a cada dia para ser mais e mais merecedora. De todo coração, a cada um de vocês, muito obrigada”.

Perfil

Nascida em Coaraci, no Sul do Estado, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), ambos em 1978. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola de Magistrados da Bahia.

Diplomada em língua inglesa pela Berkeley Adult School, na Califórnia, Estados Unidos. Estudou Artes Plásticas, tendo participado de várias exposições, desde a época de colegial. Participou do corpo de arte dramática da Ufba, atuando, ao longo do curso de teatro, em várias peças.

Ingressou na magistratura baiana em 1982 e atuou, inicialmente, na comarca de Conceição do Almeida, passando pelas comarcas de Castro Alves e Cruz das Almas. Em 1991 assumiu o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor na capital, onde atuou por 16 anos.

Membro e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atuou como juíza substituta do Tribunal de Justiça, de janeiro/2005 até agosto de 2007. Foi diretora da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), nos biênios 2010/2011 e 2012/2013, e membro do Conselho da Magistratura e da Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno.

Representante do Tribunal de Justiça junto ao conselho deliberativo do Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia (Provita). Exerceu o cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de dezembro de 2012 a dezembro de 2014, tendo atuado nos anos anteriores como juíza substituta na vaga de desembargador.

Em 20 de novembro de 2015, foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016/2018.

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