População de Lauro de Freitas se mobiliza para cobrar da ALBA celeridade na definição dos limites

Prefeita Moema Gramacho cobra resolução do conflito territorial.

Prefeita Moema Gramacho cobra resolução do conflito territorial.

Moradores de Lauro de Freitas lotaram o plenário da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (06/12/2017), para cobrar celeridade na definição dos limites territoriais. A reunião, que estava marcada para hoje, não foi realizada por falta de quorum. A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho fez uma solicitação oficial à comissão para que Lauro de Freitas esteja na pauta da próxima reunião da comissão.

“Não podemos deixar esse assunto ser jogado pra frente, a população não pode ser penalizada com esta situação”, declarou Moema. A Prefeitura de Salvador está emitindo carnês de IPTU para as áreas que alega serem de Salvador, causando transtornos à população. O conflito está impedindo que moradores das áreas em litígio se recadastrem no Bolsa Família, recebam correspondência ou façam compras na internet por falta de CEP ou CEP em duplicidade.

A deputada estadual Mirela Macedo se comprometeu em cobrar dos membros da comissão de Assuntos Territoriais e da Comissão de Constituição e Justiça uma reunião conjunta para que o processo seja resolvido o mais rápido possível. “A intenção é que ainda esta semana as duas comissões se reúnam para emitir um parecer sobre a questão entre Lauro de Freitas e Salvador”

A Prefeitura de Lauro de Freitas e a SEI -Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia em parceria com o IBGE já apresentaram propostas para definição dos limites levando em consideração aspectos históricos, culturais e o sentimento de pertencimento da população.

Contudo a Prefeitura de Salvador não concorda.  O gestor da capital incorporou a seu território, por meio de legislação municipal, parte dos bairros de Itinga, Areia Branca, Ipitanga e Barro Duro, que alega pertencerem à capital, contrariando a Lei 1205/2011 que atribui à ALBA a responsabilidade pela definição de limites quando não há consenso entre os municípios.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]