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E se a culpa for dos militares? | Por Luiz Holanda

Luiz Moura: o general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada.

Luiz Moura: o general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada.

O general Antonio Hamilton Mourão voltou a pregar uma intervenção militar no país caso o Judiciário não consiga resolver “o problema político” pelo qual estamos passando. Segundo o general, “Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa ‘Sarneyzação”, e que o nosso presidente vai, “aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato”.

Mourão repetiu tudo o que disse há três meses atrás, afirmando que a instituição poderia ser um “elemento moderador e pacificador”, agindo “dentro da legalidade”. Segundo ele, o Exército tem como missão defender a pátria e possui a democracia e a paz social como valores supremos.

Aplaudido entusiasticamente pela plateia, comentou, com certa ironia, que “A nossa infraestrutura logística, a maior parte dela, foi montada durante o período da cruel ditadura militar, aquela insana ditadura, né?”. E concluiu: “De lá para cá praticamente nada foi feito”.

O general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada. Se o Congresso Nacional, hoje, é composto, em sua maioria, por picaretas, a culpa é dos militares. Em 1964 o governo militar baixou o Ato Institucional nº 1, que permitiu a aplicação de 3535 atos punitivos ancorados nos serviços de informações

Pouco depois das eleições diretas para governador de onze estados, dos quais a oposição venceu em cinco – dois deles com força política suficiente para contestar o regime (Guanabara e Minas Gerais)-, a chamada “linha dura” pressionou tanto que o governo foi obrigado a editar o Ato Institucional nº 2, extinguindo os partidos políticos e estabelecendo eleição indireta para a presidência da República.

Ainda por esse Ato ficou decidido que os civis acusados de crime contra a segurança nacional seriam julgados por tribunais militares, e que o presidente da República teria poderes para cassar direitos políticos e decretar o estado de sítio. Depois desses, outros Atos vieram, até culminar no famigerado Ato nº 5, que deu aos militares poderes absolutos.

Por aí se vê que o governo militar poderia ter derrotado a corrupção justamente no seu seio: o Congresso Nacional. Em vez disso, permitiu o surgimento de homens como Paulo Maluf e José Sarney, além de ter dado o ponta pé inicial para o enriquecimento das grandes empreiteiras, sempre envolvidas em esquema de propinas.

Apenas para refrescar a memória, lembramos que a maior produtora de energia elétrica do mundo, Itaipu, também foi a obra em que mais se desviou verba pública durante o regime militar. Em 1979, o embaixador José Jobim foi encontrado morto com uma corda no pescoço. Sua filha afirma que uma semana antes ele estava na posse do general João Figueiredo e havia anunciado que escreveria um livro sobre a corrupção na construção da usina. Jobim participou do empreendimento e foi ao Paraguai negociar as turbinas com a empresa Siemens.

Seqüestrado em frente à sua casa em 22 de março de 1979, foi encontrado morto dois dias depois, no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Segundo a investigação do delegado Rui Dourado, o embaixador se enforcou com uma corda, hipótese refutada por sua filha, a advogada Lygia Jobim, que busca a verdade sobre a morte do pai há 35 anos.

Jobim foi encontrado com sinais de sangue nas roupas e os pés encostados no chão, mas o investigador concluiu que teria sido “suicídio” sem sequer abrir o inquérito.

Delfim Neto foi ministro da Fazenda durante o governo Costa e Silva, embaixador na França durante o governo Geisel e ministro da Agricultura no governo Figueiredo. Sobre ele pesam as suspeitas, também abafadas pela censura e pelo encobrimento de tudo o que ocorreu durante os governos militares, de ter facilitado a Camargo Correa na construção de outras duas hidrelétricas, de Água Vermelha (MG) e de Tucuruí. As denúncias foram publicadas no livro “Ditadura Acabada” de Élio Gaspari.

Por aí se vê que os militares, apesar de merecerem o respeito da nação, não podem criticar a sujeira de hoje, pois quando tiveram a oportunidade de limpá-la, não o fizeram corretamente. A corrupção, como um dos princípios fundamentais de nossa administração pública, permanece inalterada até hoje, apesar dos governos militares. Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]