Decisão libertando Edna, a que ia ser Mãe | Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff, escritor.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.

“A acusada é multiplicadamente marginalizada:

por ser mulher, numa sociedade machista;

por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta;

por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo;

por não ter saúde;

por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade;

quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas;

quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais;

quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.”

A decisão acima transcrita foi proferida em nove de agosto de 1978.

*João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor. Seu mais recente livro foi A Fé e os Direitos Humanos (Editora Porto de Ideias, SP, 2016).

Contatos: e-mail: [email protected] | Homepage: www.palestrantededireito.com.br

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604