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Aposentadorias precoces podem prejudicar fechamento das contas públicas, segundo IPEA

O número de beneficiários da Previdência Social no Brasil aumentou seis pontos percentuais de 1992 para 2015 – passou de 8,2% para 14,2%. E a tendência é que esse número aumente ainda mais, já que um terço da população em 2060 deverá estar com 60 anos de idade ou mais. As informações são do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nessa semana um estudo que avalia os efeitos do envelhecimento da população e das aposentadorias precoces.

Segundo a pesquisa, o número de aposentados há quase 30 anos com idade entre 60 e 69 anos era de 3,1 milhões. Em 2015, saltou para 9,4 milhões. Outro dado destacado no estudo foi o da sobrevida da população. O número de beneficiários aposentados entre 80 e 89 anos passou de 841,3 mil em 1992 para 2,6 milhões em 2015.  “O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes”, diz o coordenador de Previdência Social do Ipea e autor do estudo, Rogério Nagamine. O aspecto positivo, segundo ele, é que esse ajuste pode ser feito. “Uma saída é eliminar o que a gente chama de componentes regressivos no sistema previdenciário, como a aposentadoria precoce.”

A introdução de uma idade mínima para aposentadoria contribuiria para a sustentabilidade fiscal da Previdência a médio e longo prazo, segundo a pesquisa. A idade média de aposentadoria no Brasil no ano passado foi de 54 anos, sendo 55 para os homens e 53 para as mulheres – a chamada aposentadoria precoce. “O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual, que é, na verdade, você estar pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que estão em plena capacidade laboral e que, muitas vezes, continuam trabalhando.”

Idade produtiva

O especialista em finanças Marcos Melo endossa o discurso e afirma que a população tem uma ideia errada em relação à aposentadoria. “As pessoas estão considerando a previdência como um prêmio. ‘Ah, eu vou trabalhar até os meus 55 anos, porque depois disso eu não vou mais trabalhar e vou receber.’ Mas com 55, 60 anos você ainda está com grande produtividade hoje em dia.”

Brasil é um dos poucos países sem idade mínima para aposentadoria Segundo o estudo do Ipea, “parece fundamental eliminar, mesmo que gradualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima (…)”. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho comenta que nosso país tem regras privilegiadas em relação aos demais. “A gente tem uma regra que permite as pessoas se aposentarem muito cedo com benefícios muito elevados.”

O Congresso Nacional estuda votar ainda neste ano a reforma da Previdência, na tentativa de frear o rombo no setor. Segundo dados do Governo Federal, o déficit previdenciário deve ultrapassar os R$ 181,6 bilhões. O ex-ministro de Previdência Social José Cechin diz que é preciso que o País estipule um teto para quem quer se aposentar, hoje inexistente. “O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria. Portanto, introduzir essa idade mínima universal, para todos, é um passo muito importante numa reforma.” A ideia é que homens se aposentem aos 65 e as mulheres, aos 62.

Para 2060, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta 24 jovens economicamente ativos estarão trabalhando para pagar a aposentadoria de 63 idosos. O IBGE mostra, também, que o número de pessoas idosas cresceu 16% entre 2012 e 2016. As taxas de vida e de sobrevida também aumentaram – em 2015, uma pessoa com 60 anos tinha chance de viver mais 22,1 anos e em 2060 pode chegar a viver 25,2 anos a mais.

População idosa no Brasil

As regiões brasileiras apresentaram crescimento na população de idosos em 25 anos. A região Sudeste, por exemplo, passou de 8,4% para 15,7% em 2015. O número de beneficiários idosos com 60 anos ou mais era de 5,7% e passou a ser de 11,6%. Já no Sul, a população idosa pulou de 7,8% em 1992 para 16% há dois anos, sendo 12,2% o percentual de idosos com 60 anos ou mais beneficiados com pagamento de aposentadorias.

A região Norte saltou de 5,1% para 10,1% em 2015 no número de idosos na população total. O número de beneficiados com aposentadorias em 25 anos foi de 3,2% para 6,8%. No Nordeste, o número de idosos atualmente corresponde a 13,4% da população total, sendo que os beneficiários chegam a 10,5% – antes, eram 5,7%. No Centro-Oeste em 1992, a parcela idosa da população chegava a 5,3%. Em 2015, passou a ser de 12,2%. O número de beneficiários com 60 anos ou mais foi de 3,4% para 8,5% nesse mesmo intervalo.

As mulheres também já são maioria nessa estatística. Na década de 90, elas representavam 42,4% da população aposentada com 60 anos ou mais. Há dois anos, as mulheres ultrapassaram os homens nessa contagem, chegando a 50,4%.

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