A favor da vida | Por João Baptista Herkenhoff

Sou a favor da Vida. Contra a pena de morte e a guerra.

A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida.

Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte.

Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla.

Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro.

Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, porém aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha.

Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer.

Reprovo a opinião dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente. Quando fui Juiz eu me defrontei com o aborto em concreto.

Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça.

O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi.

Designei interrogatório.

Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu, mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão.

Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança.

No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa crianç      a, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida.

Eu vou absolvê-la, mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração.

Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa.

Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

*João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), palestrante em atividade.

E-mail: [email protected] | Site: www.palestrantededireito.com.br

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Sobre o autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604