Vereador de Feira de Santana discutem sobre Taxa de Iluminação Pública

José Menezes (Zé Filé): não acho justo usar o dinheiro que sai do nosso bolso para pagar as contas de luz da Prefeitura e secretarias.

José Menezes (Zé Filé): não acho justo usar o dinheiro que sai do nosso bolso para pagar as contas de luz da Prefeitura e secretarias.

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11/2017), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Menezes Santa Rosa (Zé Filé, PROS) criticou a postura do colega Isaías dos Santos (Isaías de Diogo, PSC) de aconselhar os moradores do bairro Viveiros para não irem à reunião com deputados que tratará da construção de um contorno ou viaduto que liga o bairro ao Feira X. O edil também voltou a tratar sobre a Taxa de Iluminação Pública (TIP).

“Quero dizer ao vereador Isaías que quando convidei a população para participar da reunião, na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, é porque precisamos de união e força. Vossa Excelência disse que se a população for estará participando de um ato político e correndo risco de acidentes. Não tem fé? Estamos lutando para a construção do contorno ou viaduto para ligar o Viveiros ao Feira X e precisamos mostrar aos técnicos da ANTT que viram que a população clama por isso”, disse se referindo ao vereador Isaías.

Segundo Zé Filé, o colega como pré-candidato a deputado federal por estar com receio da presença do deputado federal Arthur Maia (PPS). “Estarão presentes o deputado estadual Targino Machado, o deputado federal Arthur Maia, o presidente da ANTT e técnicos da ANTT. Acredito que Isaías, como pré-candidato a deputado federal, deve estar com receio da presença do deputado Arthur Maia. Porém, reforço aqui o convite à população. Espero todos lá às 9 horas para que possamos reforçar nosso pedido e que ele seja atendido, pois sei que muitas pessoas sofrem sem a ligação dos bairros”, convidou.

Ainda no uso da tribuna, Zé Filé voltou a tratar sobre a TIP. Ele rebateu a informação do vereador e líder do Governo na Casa, Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), de que os recursos arrecadados da TIP são para outros custeios, além da iluminação pública. “Lulinha afirmou aqui que os R$ 25 milhões anual arrecadado pela TIP é também para pagar contas de luz da Prefeitura e secretarias. O PL que ele votou favorável em 2013 diz que os recursos da TIP são para melhoria da iluminação pública”, argumentou.

E continuou a tratar do assunto. “Não sei porque fazer esta barganha com os recursos da TIP se a Prefeitura não está com contas atrasadas. Não acho justo usar o dinheiro que sai do nosso bolso para pagar as contas de luz da Prefeitura e secretarias. É por isso que as lâmpadas da cidade estão queimas. Ontem, passei pela Lagoa Grande e 70% das lâmpadas estavam queimadas, mas não há preocupação da Prefeitura para reposição. Hoje, em qualquer lugar de Feira à noite está tudo escuro.

Para finalizar, Zé Filé lembrou que o PL que prevê a cobrança da TIP propõe a troca das lâmpadas por led. “Segundo o prefeito, esse projeto era para manutenção apenas da iluminação pública, inclusive com a troca das lâmpadas por led e até agora não estamos vendo nada disso”, findou.

Luiz Augusto esclarece uso de recursos arrecadados com Taxa de Iluminação Pública

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Casa Legislativa, o vereador e líder governista Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), respondeu às críticas do colega Zé Filé (PROS) sobre o uso dos recursos arrecadados com a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP) à população. O edil afirmou que os R$ 25 milhões provenientes da cobrança são revertidos em serviços de melhoramento do sistema de iluminação pública.

“A TIP, ao contrário do que foi afirmado nesta tribuna pelo nobre vereador Zé Filé, faz parte de um ajuste de contas da Prefeitura Municipal com a Coelba. Esses R$ 25 milhões são utilizados para o pagamento das contas de consumo de energia dos prédios públicos e também para realização dos serviços de extensão de rede de energia e instalação de braços de luz, por exemplo”, explicou.

Antônio Carlos explica objetivo da TIP e pede policiamento no bairro Irmã Dulce

Durante discurso, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe, DEM) explanou o objetivo da arrecadação da TIP. O edil se dirigiu ao colega Zé Filé (PROS) que vem tecendo constantes críticas à destinação dada aos recursos arrecadados com a TIP.

“A TIP foi aprovada no Congresso Nacional e permite que os municípios criem suas leis e cobrem a taxa de iluminação pública. Essa taxa é cobrada pela Coelba, que informa a Prefeitura o valor arrecadado e em contrapartida a Prefeitura apresenta projetos de melhoria para a iluminação pública e a Coelba realiza, a exemplo de extensão de rede de energia, substituição de postes, de braços de luz e mais. Portanto, há uma contraprestação de contas do que é arrecadado pela Coelba e o que é pedido pela Prefeitura”, explicou Carlito.

Em aparte, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) questionou se essa prática já não existia em 2012, antes da votação do PL que regulamenta a TIP, aprovado pela Câmara de Feira de Santana em 2013. “Segundo o prefeito, essa TIP era para melhoria da iluminação pública. Não me dei por satisfeito com esta explicação e gostaria de saber onde está sendo gasto os recursos arrecadados com a TIP”, disse.

De volta com a palavra, Carlito pediu que o colega buscasse maiores informações com a Coelba ou com a Secretaria de Administração. “Pode procurar saber onde estão sendo gastos esses recursos”, afirmou.

Para finalizar, Carlito relatou que no bairro Irmã Dulce lâmpadas de postes estão sendo quebradas propositalmente e pediu reforço no policiamento do local. “As lâmpadas são trocadas e dias depois estão quebradas. Há pessoas fazendo isso de forma proposital para prejudicar quem trabalha em prol de melhorias para o bairro. Lá no Irmã Dulce tinha um módulo policial que está desativado e a viatura passa lá de tempo em tempo. Os moradores do local estão sendo alvo de frequentes assaltos. Precisamos de mais ronda, mais policiamento no bairro, pois a presença da polícia inibe a ação de marginais”, pediu.

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