STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo do senador Aécio Neves; PGR investiga associação criminosa

STF imputou penalidades contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG) por corrupção.

STF imputou penalidades contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG) por corrupção.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (14/11/2017) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o desmembramento da investigação aberta contra Andreia Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pelo entendimento.

Com a decisão, tomada por 4 votos a 1, os acusados voltarão a ser investigados pelo Supremo. Durante o julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) e votaram conta o entendimento do relator, Marco Aurélio. De acordo com os ministros, o caso deve julgado pela Corte por haver conexão entre os crimes investigados.

Conforme decisão individual do relator, assinada em junho, os acusados seriam julgados pela primeira instância da Justiça de São Paulo, local onde Frederico e Mendherson foram gravados em ações controladas da Polícia Federal (PF) a partir das delações da JBS. Com base nas acusações, todos foram denunciados pelo crime de corrupção passiva pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em junho, o colegiado também determinou que Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Sousa Lima passem a cumprir prisão domiciliar. Eles estavam presos na Operação Patmos, da Polícia Federal, deflagrada a partir das delações da JBS.

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