Prefeitura de Feira de Santana lança edição 2017 da ‘Semana de Conciliação Tributária’

Os secretários do munícipio de Feira de Santana Expedito Eloy, Fazenda e Valdomiro Silva, Comunicação Social durante entrevista coletiva. “A ‘Semana de Conciliação Tributária’ é uma excelente oportunidade para o contribuinte quitar débitos”, diz Expedito Eloy.

Os secretários do município de Feira de Santana Expedito Eloy e Valdomiro Silva durante entrevista coletiva. “A ‘Semana de Conciliação Tributária’ é uma excelente oportunidade para o contribuinte quitar débitos”, diz Expedito Eloy.

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (23/11/2017), na sala de imprensa do Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda, anunciou o lançamento da ‘Semana de Conciliação Tributária’, com a finalidade de conceder descontos nas multas, taxas, honorários e juros referentes aos débitos de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, lançados na dívida ativa do Município de Feira de Santana até 2016.

Segundo Expedito Eloy, a semana de conciliação ocorre a partir desta segunda-feira (27/11/2017) e é encerrada no dia 1º de dezembro de 2017. Os descontos ofertados incidem sobre o valor total atualizado do débito, variando de 30% a 80% do montante. A variação ocorre de acordo com o perfil da dívida fiscal. Para obter o desconto é necessário realizar pagamento a avista. Os contribuintes que desejarem efetuar o pagamento do tributo em atraso através do pagamento parcelado, deixa de auferir os descontos ofertados durante a ‘Semana de Conciliação’, mas, ainda assim, podem efetuar o pagamento recorrendo ao parcelamento disciplinado no código tributário. Para participar da ‘Semana de Conciliação Tributária’ os contribuintes devem se dirigir à sede do CEAF, na Rua Barão de Cotegipe.

Ao comentar sobre o perfil tributário de Feira de Santana, o secretário da Fazenda informou que o município tem R$ 250 milhões em dívida ativa, 220 mil imóveis cadastrados, sendo que, em decorrência das características socioeconômicas do contribuinte e o perfil do bem, 80 mil imóveis são beneficiados com a isenção tributária.

“Em relação a 2016, no ano de 2017, a prefeitura passou a receber de mais 10 mil contribuintes o pagamento de IPTU. Nesta categoria de tributo, ocorreu aumento do número de contribuintes, sendo que até o momento foram arrecadados R$ 48 milhões”, diz Expedito Eloy.

O secretário da Fazenda avaliou que o contribuinte de Feira de Santana percebe que os recursos financeiros são corretamente aplicados e é por esta razão que ele paga os tributos. “Entendemos que o contribuinte que não efetua o pagamento é porque não possui condições financeiras no momento. Neste aspecto, ele é penalizado com a suspensão da emissão das certidões negativas, com efeito positivo, sobre o pagamento dos tributos, ocorrendo o lançamento na dívida ativa do município”, comentou.

Concluindo a entrevista, Expedito Eloy destacou o fato da administração municipal conseguir recuperar de 7% a 10% dos valores referentes aos tributos em atraso, inscritos na dívida ativa, enquanto a média nacional, inclusive da União, é de apenas 1%.

Presença

O secretário municipal de Comunicação Social, Valdomiro Silva, participou da entrevista coletiva, realizando a explanação de abertura do encontro com os profissionais da imprensa, comentando sobre a importância do tema ‘Semana de Conciliação Tributária’, como uma oportunidade para os contribuintes quitarem débitos em atraso.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).