Líder separatista catalão desafia Justiça espanhola

Em Bruxelas, Carles Puigdemont diz que ele e conselheiros de gabinete não vão prestar depoimento em tribunal em Madri. Promotores pedem a corte que envie ordem de prisão à Justiça belga visando futura extradição.

Em Bruxelas, Carles Puigdemont diz que ele e conselheiros de gabinete não vão prestar depoimento em tribunal em Madri. Promotores pedem a corte que envie ordem de prisão à Justiça belga visando futura extradição.

O líder separatista catalão Carles Puigdemont, destituído do governo regional, manteve a queda de braço com a Justiça espanhola nesta quinta-feira (02/11/2017) e se recusou a apresentar-se à Audiência Nacional, em Madri, que pode a qualquer momento emitir uma ordem de prisão internacional contra ele, atualmente em Bruxelas.

A Procuradoria-Geral da Espanha pediu que a Justiça emita uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) contra Puigdemont e quatro ex-conselheiros do executivo catalão que se encontram na Bélgica. Caso o pedido seja aceito pelo juiz, o ex-chefe do governo destituído da Catalunha pode ser preso e extraditado.

Os principais responsáveis pela tentativa frustrada de independência da Catalunha começaram a ser ouvidos nesta quinta pela Justiça espanhola, em Madri. Ao todo, nove membros do antigo governo regional chegaram para depor na Audiência Nacional, que cuida de casos relacionados ao Estado espanhol.

A procuradoria também pediu a prisão provisória de oito membros do governo destituído da Catalunha, sem direito à fiança, com exceção do ministro regional catalão Santi Vila, que se demitiu do cargo poucas horas antes de o parlamento em Barcelona ter sido dissolvido pelo governo espanhol na última sexta-feira.

A pedido dos advogados, a audiência foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (09/11). A procuradoria, no entanto, pediu que seis deputados regionais fiquem sob vigilância policial, incluindo Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão dissolvido.

O Ministério Público espanhol acusa 14 membros do Executivo catalão de crimes de rebelião, sublevação e outros delitos relacionados à declaração de independência.

Nesta quarta, a coordenadora-geral do Partido Democrata Europeu da Catalunha (PDeCAT), Marta Pascal, disse que Puidgemont tem demonstrado “predisposição a cooperar com a Justiça”. Pascal acrescentou que ele continua sendo o chefe do governo regional catalão e que a ausência no tribunal em Madri faz parte de uma “estratégia judicial”.

Spanien Madrid Hoher Gerichtshof Entlassene katalonisches Kabinettsmitglieder Meritxell Borras

Membros do antigo governo regional catalão chegam para depor na Audiência Nacional, em Madri

“Julgamento político”

O ex-chefe do governo catalão diz que só vai retornar à Espanha quando tiver “garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes” e que só vai responder às convocações para depor “de acordo com os mecanismos que já estão previstos na União Europeia nestas circunstâncias”.

Puigdemont afirmou que pretende denunciar o que considera um “julgamento político” à comunidade internacional e que dará um prazo à Europa para encontrar uma solução para o conflito com base no diálogo.

A declaração de independência da Catalunha, feita pelo Parlamento regional na última sexta-feira, foi cancelada nesta terça pelo Tribunal Constitucional da Espanha. O governo espanhol dissolveu o Parlamento catalão, destituiu o governo e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro.

Mesmo destituído, Puigdemont, que se declarou o “presidente legítimo” da região da Catalunha, garantiu que nunca deixará o governo, mas que aceitará as eleições autônomas de 21 de dezembro e seus resultados.

A ausência de Puigdemont em Madri pode levar o juiz responsável pelo caso na Audiência Nacional a enviar uma ordem de prisão à Justiça belga visando a uma futura extradição.

“Quando alguém não aparece depois de ter sido convocado por um juiz a depor, na Espanha ou em qualquer outro país europeu, normalmente, é emitido um mandado de prisão”, explicou o presidente da Suprema Corte espanhola, Carlos Lesmes.

Em Barcelona, cerca de 2 mil pessoas fazem um protesto contra os pedidos de prisão feitos pela procuradoria espanhola e em apoio a Puigdemont.

*Com informações do DW.

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