Feira de Santana: prefeito José Ronaldo determina fiscalização “na forma da lei” de construção das passarelas realizada pelo Colégio Helyos

Passarelas construídas pelo Colégio Helyos, em Feira Santana, são interditas pela prefeitura.

Passarelas construídas pelo Colégio Helyos, em Feira Santana, são interditadas pela prefeitura.

Conforme divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou obra de construção das duas passarelas. A obra é uma iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento está sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no Bairro Santa Mônica, e passa sobre vias públicas.

O ato de interdição da obra foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e publicado nesta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença da prefeitura.

De acordo com o titular da pasta, o secretário José Pinheiro, há uma solicitação de colégio, para instalar uma passarela, mas não foi dada a permissão pelo Município, o que torna uma obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município.

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu reclamações de diversas pessoas que residem no entorno da construção do Colégio Helyos. “Em princípio, prejudicamos uma comunidade. Mesmo antes da manifestação da Procuradoria do Município, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais”, afirma nota da prefeitura.

A determinação do prefeito José Ronaldo é que órgãos fiscalizadores atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão das normas legais.

*Com informações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS).

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).