O golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff (um poste eleita por Lula para dar continuidade ao seu desgoverno), seguiu à risca a tradição brasileira de, vez por outra, ter um presidente ilegítimo comandando o país, cercado de roubalheira por tudo quanto é lado. A praga nasceu no período colonial, mas se desenvolveu com a República, implantada em 15 de novembro de 1889 através de um golpe, dado pelo Exército.
O novo regime nunca foi uma idéia do agrado da população. Depois de várias tentativas de implantá-lo pacificamente, os republicanos resolveram envolver os militares para legitimá-la pelo golpe. Boa parte das pessoas não sabia o que era República nem por ela se interessava. Além disso, as dificuldades para se arranjar um líder que tivesse o apoio da caserna eram enormes. Daí a escolha do marechal Deodoro da Fonseca, que, no início, sentiu um certo remorso em trair o imperador, seu compadre e amigo.
Conhecendo o temperamento do marechal, os conspiradores inventaram que o primeiro ministro, Visconde de Ouro Preto, decretara a sua prisão e a do líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamim Constant. Deodoro, nervoso e revoltado com a notícia, decidiu proclamar a República, sem saber que, desse seu gesto, nasceria o primeiro ato que institucionalizaria, definitivamente, a corrupção nos governos republicanos do Brasil.
Dom Pedro II não reagiu ao golpe. Preferiu deixar o país sem provocar qualquer crise. Viajou para a Europa com a família, onde viveu, em Paris, da forma mais digna possível. Os golpistas, como que arrependidos, retiraram dos cofres públicos 5.000 contos de réis para dar ao imperador como uma espécie de indenização pelos danos sofridos. Dom Pedro, com a decência que o caracterizava, não só recusou o dinheiro como pronunciou a frase histórica contra aquele ato ilegal e corrupto: “Com que autoridade esses senhores dispõem do dinheiro público?
Desde então a sociedade brasileira observa, impotente, a oficialização da corrução em todos os órgãos e poderes da nação. A condenação do ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão foi apenas uma conseqüência dessa prática deletéria montada na azeitada máquina da corrupção, composta por políticos, construtoras, empresários, intermediários e, por incrível que pareça, alguns militares.
Para garantir a continuidade da roubalheira e a liberdade dos corruptos, foram criados vários mecanismos protetores, inclusive no Judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal-STF, conhecido pelo povo como o tribunal da impunidade.
Realmente, a corrupção e a impunidade caminham juntas. Nem os bens roubados são recuperados nem os corruptos punidos. Depois de algum tempo, todos os que foram presos serão libertados pelo STF, comandado pelos garantistas da impunidade, entre os quais Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, o verborrágico ministro Celso de Mello e a fraca e impotente ministra Carmen Lúcia, presidente do órgão.
Suas excelências parecem esquecer que o corrupto, quando impune, é capaz de praticar qualquer barbaridade. O Brasil está entre os países mais corruptos do mundo, e a diferença mais visível é a que diz respeito à impunidade, que aqui é a causa do acelerado crescimento do número de criminosos
Além da cultura, o problema se encontra na própria lei. A maioria dos que fiscalizam ou fazem as leis está envolvida na corrupção. Chegamos a um ponto em que a pessoa honesta não progride na vida. A impunidade favorece o esquecimento e permite a banalização da roubalheira pelos próprios lesados, ou seja, pelo povo. Aqui ninguém faz nada; apenas reclama.
Pouca gente se lembra de quando Waldomiro Diniz, assessor do presidente Lula para assuntos parlamentares, protagonizou o primeiro escândalo do governo petista ao ser flagrado, em fevereiro de 2004, cobrando propina para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral de 2002. O personagem era ligado a Carlinho Cachoeira, hoje livre e esquecido. Daí por diante foram 4.880 dias de escândalos e assaltos, que somaram, até o impeachment de Dona Dilma, R$ 47 bilhões.
Da posse de Lula até à saída de sua sucessora, a corrupção sempre esteve presente no primeiro escalão do governo. Isso continuou com Temer, flagrado confessando essa prática que, hoje, é um dos princípios fundamentais de sua administração. Na história política desta infeliz República Michel Temer se tornou o primeiro presidente brasileiro a ser denunciado por corrupção no exercício do mandato
Até agora foram gastos quase R$ 100 bilhões para o governo não ser derrubado, justamente no momento em que o povo, em sua maioria, defende o golpe, imaginando que ele acabará com a corrupção. Não é sem razão, pois, a frase que corre solta no país, inclusive na boca de um desastrado candidato: “Faixa presidencial só no peito de general”.
*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
