Brasil: aspectos gerais | Por Banco Mundial

Moradores de rua no centro da cidade de São Paulo tentam se proteger do frio. Brasil é demarcado por elevado grau de exclusão social e pela manutenção de privilégios da plutocracia autocrática estatal.

Moradores de rua no centro da cidade de São Paulo tentam se proteger do frio. Brasil é demarcado por elevado grau de exclusão social e pela manutenção de privilégios da plutocracia autocrática estatal.

Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente (o coeficiente de Gini caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5). O nível de renda dos 40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4% observado na população geral. No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade parece ter estagnado.

O Brasil vem passando por uma forte recessão. A taxa de crescimento do país vem desacelerando desde o início da década, de uma média de crescimento anual de 4,5% (entre 2006 e 2010) para 2,1% (entre 2011 e 2014). O PIB sofreu uma contração de 3,8% em 2015 e deverá cair pelo menos mais 3% em 2016. A crise econômica foi resultado da queda dos preços das commodities e da incapacidade de realizarem-se os ajustes políticos necessários e – juntamente com a crise política enfrentada pelo país – contribuiu para minar a confiança dos consumidores e investidores.

O realinhamento dos preços administrados, conjugado com o repasse da depreciação cambial, geraram um pico de inflação em 2015 (com uma taxa de inflação de 10,7% em dezembro) que excedeu o limite superior da meta do governo (4,5 ± 2%), apesar do arroxo da política monetária e das altas taxas de juros reais. A taxa de inflação dos preços administrados vem apresentando tendência de desaceleração e contribuirá para o desaquecimento moderado que se espera em 2016. A estimativa é de que a inflação geral encerre o ano acima de 7%, excedendo o teto da meta.

Na sequência do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, o ex-vice-presidente Michel Temer tomou posse como o novo presidente do Brasil. Ele anunciou que seu governo promoveria diversas medidas de ajuste fiscal e uma agenda de reformas para restaurar a confiança e reestabelecer um ambiente favorável ao investimento. No entanto, a implementação do programa de reformas tem sido difícil e vem enfrentando resistência no Congresso.

O ajuste fiscal acaba prejudicado pela rigidez orçamentária e pelo ambiente político difícil. Menos de 15% das despesas brasileiras são discricionárias. A alocação da maioria dos gastos é demasiadamente rígida (regida pela Constituição ou outra legislação) e não pode ser reduzida legalmente. A rigidez orçamentária e passivos previdenciários impuseram encargos expressivos aos governos subnacionais; alguns desses governos acabaram atrasando os pagamentos e correm risco de insolvência.

A crise suscitou grandes ajustes na balança de pagamentos em conta corrente. Em julho de 2016, o déficit em conta corrente havia caído para 1,6% do PIB – em comparação aos 4,3% de 2014 – principalmente devido à contração do PIB (bem como à desvalorização moderada da taxa de câmbio real). O investimento estrangeiro direto somou 4,2% do PIB em 2015, financiando 132% do déficit em conta corrente. O Brasil dispunha de um volume expressivo de reservas no final de 2015, de US$ 358 bilhões – o equivalente a 18 meses de importações.

As perspectivas de médio prazo do Brasil vão depender do sucesso dos ajustes atuais e da adoção de novas reformas que favoreçam o crescimento. O aumento da produtividade e da competitividade constitui o principal desafio para o país atingir um índice de crescimento mais elevado em médio prazo. Com o recuo dos fatores que fomentaram o crescimento ao longo da última década – o consumo alimentado pelo crédito e a expansão do mercado de trabalho e das commodities – serão necessários mais investimentos e ganhos de produtividade para promover o crescimento.

Apesar dos avanços na redução da pobreza na última década, a desigualdade permanece elevada. Após garantir a cobertura universal do ensino fundamental, o Brasil agora luta para melhorar a qualidade e os resultados do sistema, especialmente no começo e fim do ensino médio.

Também houve grande progresso na redução do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas sensíveis. Porém, o país ainda enfrenta desafios importantes de desenvolvimento – principalmente como combinar os benefícios do crescimento agrícola, da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

O Brasil desempenhou um papel fundamental na formulação do quadro climático da COP 21, em 2015, e também ratificou o Acordo de Paris. O país demonstrou, mais uma vez, o seu papel de liderança nas negociações internacionais sobre a mudança climática, evidenciado por contribuições importantes para a mitigação da mudança climática em território nacional. O Brasil se comprometeu voluntariamente a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 – essa meta provavelmente será atingida antes do fim do prazo.

*O Banco Mundial (BM) é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos à países em desenvolvimento.

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