TJBA inicia implantação de Cartório Integrado nas Varas Cíveis e Comerciais de Salvador

A comarca de Salvador já conta com cinco cartórios integrados na área de Relações de Consumo.

A comarca de Salvador já conta com cinco cartórios integrados na área de Relações de Consumo.

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia a implantação de mais uma unidade de Cartório Integrado. Dessa vez serão reunidas, para ganhar novo formato e fluxo de trabalho padronizado, as 1ª, 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais da comarca de Salvador.

O Sistema de Cartórios Integrados reúne varas da mesma área para formar uma grande unidade com nova concepção de trabalho, focada em agilizar o atendimento ao jurisdicionado. A comarca de Salvador já conta com cinco Cartórios Integrados na área de Relações de Consumo e, no dia 30 de outubro de 2017, será inaugurada a primeira na área de Família.

Itabuna, na região sul, foi a primeira comarca do interior a implantar uma unidade nesse perfil, no último dia 4, reunindo a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da comarca.

A implantação do Cartório Integrado das Varas Cíveis e Comerciais de Salvador está prevista no Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), dia 19 de outubro. A nova unidade vai funcionar no Fórum Ruy Barbosa.

O DJE desta mesma data traz ainda outro Ato Conjunto, que dispõe como será o fluxo de trabalho, e outros dois Decretos Judiciários com a suspensão do expediente forense, necessário para implantação dessa nova unidade.

Nas 1ª, 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas, a interrupção será de 20 de outubro a 16 de novembro. Já nas 4ª e 9ª Varas Cíveis e Comerciais, será no período de 20 a 27 de outubro. Serão suspensos o expediente, a distribuição de processos e a fluência dos prazos processuais sem prejuízo das audiências de conciliação já designadas, que serão realizadas no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no térreo do Fórum Orlando Gomes.

A criação de Cartórios Integrados atende à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e promove uma nova organização e modernização da estrutura judiciária.

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