Observadores de direitos humanos são essenciais para realização livre de protestos, diz ONU

Manifestação Ni Una a Menos se concentrou no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e seguiram em passeata pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt.

Manifestação Ni Una a Menos se concentrou no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e seguiram em passeata pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt.

Os observadores de direitos humanos contribuem para o exercício livre e pleno das manifestações e protestos, segundo diretrizes lançadas em português na quinta-feira (05/10/2017) em São Paulo pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Tais observadores são indivíduos ou grupos cuja tarefa é observar manifestações e protestos para verificar se direitos essenciais estão sendo respeitados, e elaborar um relatório descritivo sobre os eventos. “Ao longo da história, as manifestações e protestos sociais se consagraram como instrumentos essenciais para a reivindicação, a proteção e a promoção da mais ampla gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”, diz o documento.Os observadores de direitos humanos contribuem para o exercício livre e pleno das manifestações e protestos, segundo diretrizes lançadas em português na quinta-feira (05/10/2017) em São Paulo pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Tais observadores são indivíduos ou grupos cuja tarefa é observar manifestações e protestos para verificar se direitos essenciais estão sendo respeitados, e elaborar um relatório descritivo sobre os eventos. Qualquer pessoa pode exercer a função, e as diretrizes publicadas pelo ACNUDH têm o objetivo de fornecer orientações nesse sentido.

“Ao longo da história, as manifestações e protestos sociais se consagraram como instrumentos essenciais para a reivindicação, a proteção e a promoção da mais ampla gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”, diz o documento.

“Surge assim o reconhecimento do direito à manifestação como um mecanismo através do qual as pessoas podem desfrutar e exercer uma série de outros direitos reconhecidos universalmente e que incluem a liberdade de expressão e opinião, a liberdade de associação, a liberdade de reunião pacífica, (…) que devem ser respeitados, protegidos, promovidos e garantidos pelos Estados”, completa.

Segundo o guia do ACNUDH, o papel do observador de direitos humanos tem grande relevância, pois contribui para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos essenciais que confluem em qualquer forma de participação pública, “outorgando maior segurança àqueles que buscam a promoção dos direitos fundamentais, uma vez que dissuadem, com sua presença, possíveis violações aos direitos humanos”.

O guia lembra que, em caso de violações, o informe do observador se torna essencial, pois será o meio pelo qual elas serão levadas ao conhecimento da opinião pública, das autoridades competentes e dos organismos de defesa de direitos humanos para fins de investigação.

Entre os princípios para a observação de manifestações, o guia cita o respeito à lei e o conhecimento do ordenamento jurídico, a independência ante qualquer outro poder institucional, a imparcialidade e a precisão no informe reportado. O guia também faz recomendações sobre procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois da manifestação.

“Qualquer observador(a) poderá tomar fotografias e registrar as placas patentes dos veículos policiais que se encontrem estacionados e/ou circulando em torno da manifestação. As observadoras e os observadores deverão portar um caderno, os temas de observação, caneta, relógio e um gravador. Tomarão nota de todos os acontecimentos relevantes, especificando a hora; e também acerca das e dos principais atores envolvidos”, orienta o documento.

O documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais” foi elaborado pelo ACNUDH em conjunto com Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Defensorias Públicas da região.

*Com informações da Radio ONU.

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