MPF investiga tiros em comunidade indígena Truká Tupã de Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no último dia 4 de outubro, procedimento preparatório para apurar denúncia de que a comunidade indígena Truká Tupã de Paulo Afonso (BA) teria sido invadida por desconhecidos, que teriam disparado tiros e lançado pedras nos telhados dos moradores. Segundo informações passadas pela cacique da comunidade, Maria Erineide Rodrigues da Silva, os fatos ocorreram nos dias 26 e 27 de setembro de 20107.

Para apurar a denúncia, o Ministério Público Federal requisitou informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) para que esclareça sobre a possibilidade de o incidente ter relação com algum conflito fundiário, bem como oficiou à Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso/BA para que informe as medidas tomadas pelo órgão, já que foi lavrado boletim de ocorrência no dia 28 de setembro naquela Delegacia. Em junho de 2017, a Justiça Federal já havia condenado a União e a Funai a iniciar e concluir a regularização fundiária da área ocupada pelos Truká Trupã de Paulo Afonso, em ação civil pública movida pelo MPF em 2013.

Histórico

A partir de conflitos internos que forçaram sua dissidência, indígenas da etnia Truká Tupã– originária do município de Cabrobó (PE) – vivem em peregrinação em busca de terras. Em 2003, formou-se efetivamente a aldeia Truká Tupã em Paulo Afonso que, devido ao alto índice de violência no bairro Tancredo Neves, migrou para o local denominado Alto do Aratikum, próximo ao Povoado Caiçara I, na mesma cidade. Desde 2008, vivem lá cerca de 30 famílias indígenas.

Em 2015, José Balbino dos Santos ingressou com ação de reintegração de posse em face da Comunidade, declarando-se possuidor e proprietário da Fazenda Araticum. Essa ação ainda não foi julgada; entretanto, a Funai alega que o ingresso dos indígenas na terra ocorreu mediante expressa autorização de Santos, sem ação violenta ou clandestina e que por isso eles mantém a posse da área desde 2008.

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