Ministério público espanhol abre processos contra políticos catalães; Espanha ameaça prender líder catalão

Após a declaração de independência da Catalunha, Carlos Puigdemont, presidente do governo regional destituído, é acusado do crime de rebelião, com pena de até 30 anos de prisão.

Após a declaração de independência da Catalunha, Carlos Puigdemont, presidente do governo regional destituído, é acusado do crime de rebelião, com pena de até 30 anos de prisão.

O procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, anunciou hoje (30/10/2017) a abertura de processos contra vários políticos catalães envolvidos na declaração de independência da região. Eles são acusados de crimes como rebelião, peculato, insurreição e perturbação da ordem.

De acordo com Maza, os líderes separatistas atuaram com total desprezo pela Constituição espanhola. Ele determinou uma fiança de seis milhões de euros ao grupo, que tem como principais líderes Carles Puigdemont e Oriol Junqueiras, respectivamente presidente e vice-presidente da Catalunha até a sexta-feira passada (27), quando foram destituídos dos cargos.

Na Bélgica

Ainda como desdobramento da crise, foi anunciado hoje que o ex-presidente catalão Carles Puigdemont e membros de seu governo se encontram em Bruxelas, sede da União Europeia, para onde viajaram após terem recebido oferta de asilo político. No entanto, se não se apresentarem quando forem chamados a depor, podem ter suas prisões preventivas decretadas.

O procurador-geral apresentou denúncia contra Puigdemont e o resto do gabinete catalão, já destituídos, perante a Audiência Nacional (tribunal com sede em Madrid e que tem jurisdição em todo o território espanhol). Eles são acusados de rebelião, insurreição e desvio. Já contra a Mesa do Parlamento da Catalunha, a denúncia foi feita junto ao Supremo Tribunal, pois estes ainda mantém foro privilegiado.

Na sexta-feira (27), após quase um mês de incertezas sobre a situação na região, o Parlamento catalão aprovou, em votação secreta, a declaração unilateral de independência. Os parlamentares de oposição se retiraram do plenário minutos antes e não votaram.

Algumas horas depois da declaração unilateral de independência, o governo espanhol autorizou a aplicação do artigo 155 da Constituição do país, suspendendo a autonomia da Catalunha e destituindo o presidente regional, Carles Puigdemont, e seu governo.

Dissolução

No sábado (28), após o anúncio da intervenção na Catalunha, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy ordenou a dissolução da Câmara dos Deputados catalã e convocou novas eleições para o dia 21 de dezembro.

Ontem (29), uma multidão tomou as ruas de Barcelona para defender a unidade nacional sob o lema “Somos Todos Catalunha”. Os organizadores afirmam que mais de um milhão pessoas participaram da manifestação de apoio à unidade espanhola e à decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, mas a polícia confirmou apenas 300 mil.

Hoje pela manhã o presidente do Parlamento catalão, Carme Focadell, cancelou a reunião da Mesa da Casa e informou que o órgão foi dissolvido, acatando as ordens do primeiro-ministro.

Espanha ameaça prender líder catalão

Após a declaração de independência da Catalunha, Carlos Puigdemont, presidente do governo regional destituído, é acusado do crime de rebelião, com pena de até 30 anos de prisão.

Puigdemont poderá acusado criminalmente de liderar uma rebelião, crime com pena de até 30 anos de prisão
O chefe do governo destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, poderá ser preso dentro dos próximos dois meses em razão da decisão do Parlamento local de declarar a independência de forma unilateral.

O alerta do governo espanhol veio neste domingo (29/10), enquanto milhares de pessoas participavam de manifestações nas ruas de Barcelona defendendo a unidade da região com a Espanha.

Na sexta-feira, o Parlamento regional da Catalunha aprovou a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional. Ao mesmo tempo, em Madri, o Senado espanhol dava a autorização ao governo para aplicar o artigo 155º da Constituição, com o objetivo de restituir a legalidade na região autônoma.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, destituiu Puigdemont e seu governo, convocando eleições regionais para o dia 21 de dezembro.

Nesta segunda-feira, Puigdemont foi denunciado pela procuradoria-geral, junto a outros políticos envolvidos no processo de declaração de independência, por rebelião e sedição.

O procurador-geral solicita, na denúncia, o comparecimento urgente de Puigdemont e outros político, para que “prestem declarações como investigados” e se possa “avaliar a adoção de medidas cautelares” contra eles. O líder catalão se encontra atualmente em Bruxelas.

Puigdemiont afirmou não aceitar o afastamento imposto por Madri e pediu aos catalães que façam uma “oposição democrática e “continuem defendendo as conquistas alcançadas até hoje”.

Nesta segunda-feira, o líder catalão publicou na rede social Instagram uma imagem sua no interior da sede do governo regional em Barcelona, acompanhada apenas de uma mensagem de “bom dia”. Não se sabe ainda se a fotografia é atual ou se teria sido registrada anteriormente.

Um grande número de jornalistas concentrados em frente ao Palau de La Generalitat, a sede do executivo regional, aguarda para registrar uma possível tentativa de Puigdemont de entrar no edifício.

Os dois mundos de Carles Puigdemont

Em meio a caos e incerteza, o líder catalão apela ao povo por “paciência e perspectiva” e diz que seu projeto independentista acabará se cumprindo. Coragem visionária ou um caso de dissociação da realidade?

O recém-destituído presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, almoça tranquilamente num bar de Girona, sua cidade natal. Um grupo de jogadores de basquetebol pede para tirar uma foto com ele. Sem problema: o político vai rapidamente até a porta, enfrentando as câmeras e as perguntas dos repórteres (“o senhor está sabendo que foi deposto?”), posa para foto e retorna para dentro, onde continua a comer.

Quase simultaneamente, a TV catalã transmite um “discurso institucional” do ex-chefe de governo. Nele, Puigdemont rejeita a demissão e pede “paciência, resistência e perspectiva” para avançar em seu plano pela independência. A seu lado, as bandeiras da Catalunha e da União Europeia, com imponência estatal.

Após o discurso, o político aparece novamente no streaming ao vivo de uma emissora de TV: o presidente catalão afastado está em companhia de seus vizinhos, anuncia a apresentadora.

Para Carles Puigdemont, parece tratar-se de um dia perfeitamente normal. Nada o tira do sério, nem mesmo quando, horas mais tarde, o restaurante em que ainda se encontra é sitiado por centenas de curiosos e fãs, que exclamam “presidente Puigdemont!” Um número ainda maior de câmeras capta as cenas.

Realidade virtual e utopia catalã

É meio absurdo, comenta um transeunte. Parece que o senhor Puigdemont vive em dois mundos distintos: o do governo espanhol e o seu próprio. Este último lembra, antes, uma “realidade virtual”, não muito distante da tão evocada “utopia catalã” a que o líder guiou o seu povo.

Nessa utopia, votações caóticas são vendidas como referendos válidos, com resultados dignos de crédito; regras são definidas e, logo em seguida, quebradas (por exemplo: originalmente a declaração de independência deveria ser proclamada em 48 horas – as quais acabaram se transformando em quase um mês). E nela se festejam como legítimas resoluções que estão longe de sê-lo – como a desta sexta-feira (27/10), sobre a independência da Catalunha.

Na opinião de Oriol Bartomeus, professor de política da Universidade Autônoma de Barcelona, a votação não deveria sequer ter sido realizada, “porque, segundo a lei, o Parlamento não tem a menor competência para decidir sobre a soberania da Catalunha”. Advogados do Parlamento catalão chegaram à mesma conclusão.

*Com informações da Agência Brasil e DW.

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