Magistrados na berlinda e generais no caldeirão | Por Luiz Holanda

Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.

Ministro do STF Luiz Fux. Artigo analisa atuação de magistrados.

Dos magistrados, o primeiro é Luiz Fux, acusado de ter beijado os pés de Adriana Ancelmo quando foi pedir o apoio do marido, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro), para ser ministro do STF.

O segundo é Luís Roberto Barroso, que, depois da decisão afastando o senador Aécio Neves do Senado, foi ao gabinete comemorar a vitória com assessores abrindo uma garrafa de champanhe. O terceiro é Marco Aurélio Mello, que incentivou o Senado a descumprir a decisão do Supremo a respeito da reclusão do senador Aécio neves em sua residência durante à noite.

Os demais são os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e o notório Gilmar Mendes, também conhecidos como os garantistas da impunidade.

Os generais são três, pelo menos até agora. O primeiro é o general de quatro estrelas da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que, numa reunião na Loja Maçônica Grande Oriente, do Distrito Federal, declarou que se a justiça “não solucionar o problema político”, as Forças Armadas poderão intervir; e:se o Judiciário não retirar da vida pública os “elementos envolvidos em todos os ilícitos, nós teremos que impor isso”.

O segundo é o general da reserva Paulo Chagas, que diz que nossa Constituição foi “abandidada” e que instrumentalizou a anarquia e a impunidade, além de determinar a volta para o Rio de Janeiro de 55 líderes de facções criminosas que lutam entre si pelo domínio do tráfico nas favelas carioca.’ E o terceiro é o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, que em artigo publicado no Jornal Estado de São Paulo, afirmou que “A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União”.

Para o povo, os ministros do STF difundem o caos protegendo os criminosos de colarinho branco, enquanto os generais propagam o inconformismo do estamento militar com a anarquia, a corrupção e a impunidade garantidas pelo Judiciário, com destaque para os ministros Marco Aurélio Mello e Gil mar Mendes. Este também está sendo criticado por ser avalista de um empréstimo tomado ao Bradesco no valor de R$ 36,4 (trinta e seis milhões e quatrocentos mil reais) pelo Instituto de Direito Público-IDP, do qual é sócio proprietário.

Segundo a reportagem, o empréstimo foi beneficiado com sucessivas reduções de juros e prorrogações, incluindo o não pagamento temporário de algumas parcelas. Uma das reduções dos juros teria representado um desconto de R$ 2,2 (dois milhões e duzentos mil reais) que o IDP deixou de pagar.

Procurado, Mendes afirmou que não há conflito de interesses e que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP”. Os documentos bancários, contudo, mostram oito contratos e alterações com o banco, todas com a assinatura do ministro como avalista.

Mendes é um crítico contumaz do STF. Não perde uma oportunidade para atacar os colegas, menos ele, o infalível, cuja conduta está acima de qualquer suspeita. Mesmo sendo uma figura tristemente caricata, expõe ao ridículo o próprio Supremo, dando a entender se tratar de um tribunal trapalhão.

O povo acha que o Supremo é o maior responsável pela desmoralização e desconstrução do Brasil e do seu Estado, independente da participação da classe política, atolada numa corrupção institucionalizada como um dos princípios fundamentais de nossa administração pública.

As vozes dos ministros e dos generais se dirigem, a primeira, para o júbilo; a segunda, para a descrença, não sendo nenhum mistério que tantas gargantas, gritando juntas, produzam rumores que, embora diferentes, tenham a mesma finalidade: o fim da democracia.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]