Fim dos processos físicos no Segundo Grau do TJBA é anunciado pela presidência

TJBA implanta sistema que tornará todos os processos originados nesta instância em eletrônicos.

TJBA implanta sistema que tornará todos os processos originados nesta instância em eletrônicos.

Adeus numeração manual de páginas, encadernação de processos e vai-e-vem de autos pelos corredores. Sejam bem-vindos mais rapidez, segurança, economia e comodidade.

O Processo Judicial Eletrônico, o PJe, versão 2.0, chega nesta segunda-feira (23/10/2017) ao Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) revolucionando – para melhor – a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno.

Com a iniciativa, os advogados não precisarão mais ir à sede do Tribunal de Justiça, no Centro do Administrativo da Bahia para dar entrada nos processos ou ir às secretarias para acompanhar o andamento; poderão, como já acontece no primeiro grau, utilizar o sistema.

É o fim dos processos físicos. Todos os procedimentos poderão ser feitos pelo PJe, gerando maior velocidade na resposta da prestação jurisdicional. Caberá ao advogado informar, no sistema, o nome das partes, a classe e o assunto correspondente além do órgão julgador competente.

Com isso o sistema distribuirá automaticamente o feito e o advogado terá, no ato, o número do processo e o desembargador-relator para a qual a ação foi distribuída, eliminando o prazo de distribuição, que hoje é de 24 horas, para os processos de competência originária e até três dias para os processos de competência recursal. A utilização do certificado digital, para a assinatura dos atos processuais, proporciona total segurança ao peticionamento.

Neste primeiro momento, o PJe vai aceitar os processos de competência originária, ou seja, aqueles que começam no Segundo Grau, nas classes indicadas no Decreto Judiciário nº 902/17: suspensão de liminar ou antecipação de tutela, suspensão de execução de sentença, mandado de segurança coletivo, mandado de segurança cível, habeas data, mandado de injunção e conflito de competência entre seções, câmaras, turmas ou desembargadores decorrente de processo em tramitação no PJe Segundo Grau.

O Plantão Judiciário do Segundo Grau também usará a ferramenta PJe, e receberá as petições das classes processuais referidas, no âmbito da sua competência, exclusivamente por este sistema.

Treinamento

Assessores de desembargadores e técnicos das secretarias e do Tribunal Pleno participaram de simulação de julgamento, utilizando o novo sistema na Sala do antigo Tribunal Pleno.

O treinamento foi acompanhado por integrantes do Grupo de Trabalho para gestão de implantação do PJe no âmbito do Segundo Grau e recebeu as visitas da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, da 1º vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva – que participou da simulação de votação – além das desembargadoras Lisbete Maria Cézar Santos e Dinalva Gomes Pimentel. O grupo é coordenado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas.

A data de implementação do PJe, inicialmente prevista para 17 de Julho, foi prorrogada para aguardar a disponibilização da versão 2.0 do programa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]