Economia solidária é tema de audiência pública na Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana realiza audiência pública para discutir sobre Economia solidária.

Câmara Municipal de Feira de Santana realiza audiência pública para discutir sobre Economia solidária.

Atendendo ofício da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Feira de Santana promoveu na manhã desta quinta-feira (19/10/2017) Audiência Pública para discutir a Economia Solidária. A sessão, presidida pelo vereador Roberto Tourinho (PV), foi prestigiada por trabalhadores da economia solidária, vereadores, lideranças políticas, imprensa e representantes da sociedade civil.

A mesa de honra foi composta pelo secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior; secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Joedilson Machado de Freitas; coordenador do Programa Feira Produtiva, João Bosco; e o técnico da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, José Aristóteles Rios Nery.

José Aristóteles Rios, técnico da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, afirmou que o projeto de implantação da economia solidária em Feira de Santana teve início no ano de 2011. “O Ministério do Trabalho foi aprovado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É um trabalho que vem sendo desenvolvido com a participação de mais de 30 entidades sendo beneficiadas com cursos de capacitação regidos sob os princípios da economia solidária, visando o crescimento econômico social da comunidade”, pontuou.

O coordenador do Programa Feira Produtiva, João Bosco, representando o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, fez uma breve explanação sobre o surgimento da economia solidária, que se estabeleceu no Brasil na década de 80, sob os aspectos humano, social e sustentável. Bosco destacou a importância da parceria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com a Prefeitura Municipal para o êxito das ações de economia solidária e pontuou as ações do projeto Feira Produtiva.

“O Feira Produtiva é motivo de orgulho para Feira de Santana, porque é o único ainda existente no país. Trabalhamos com autogestão, economia de subsistência, solidariedade. Concebido para atender 600 homens e 741 mulheres, mas já estamos com mais de 4 mil beneficiados diretos e estamos inserindo a APAE nas ações do programa”, pontuou destacando o apoio do Governo Municipal para manutenção do trabalho do Feira Produtiva.

Ao agradecer e parabenizar a Casa pela realização do debate, o secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Joedilson Machado de Freitas, lamentou o longo período de estiagem que acomete o município de Feira de Santana e pontuou as ações de enfrentamento à seca e amparo aos trabalhadores desenvolvidas pela Secretaria em prol das comunidades rurais do município.

 “Colocamos à disposição do Feira Produtiva o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para assegurar que os empreendedores disponibilizem seus produtos nas grandes redes mercados com tranquilidade e transparência no nosso município. Nunca dissemos não ao Feira Produtiva. A Secretaria de Agricultura está à disposição de todos a todo momento”, finalizou.

Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, destacou a existência de políticas públicas para o incentivo e fomento da economia solidaria no município. “O Feira Produtiva veio para capacitar e proporcionar a garantia do sustento dos agricultores que têm na economia solidária sua fonte de subsistência”, afirmou.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), que solicitou a realização da audiência à Comissão, lembrou da legislação municipal que institui a Semana Municipal de Economia Solidária (Lei nº 3.681) e a Semana Municipal da Agricultura Familiar (Lei nº 3.682) e destacou a importância da parceria com a Uefs para realização das ações do projeto. “Parabéns aos homens e mulheres que fazem esse programa. É um projeto presente, vivo e eficaz em Feira de Santana. Que o município de feira possa abrir cada vez mais as portas para a economia solidária e que o Governo do Estado possa investir no fomento da agricultura familiar e solidária”, destacou.

No uso da tribuna, a coordenadora do Programa de Fortalecimento do Empreendimento Econômico Solidária do MOC, Gisleide Carneiro, destacou que falar de economia solidária em Feira de Santana é falar da trajetória do MOC. Ela pontuou a necessidade de ampliação dos espaços para divulgação e comercialização dos produtos da economia solidária.

O representante da CÁRITAS, Reginaldo Moreira, parabenizou a Câmara pela realização da Audiência Pública e destacou a importância da ampliação do debate e maior participação e engajamento do Poder Público para incentivo e crescimento da economia solidária em Feira de Santana.

Para José Raimundo Lima, professor de economia da Uefs e coordenador do Programa Incubadora e Economia Popular e Solidária de Feira de Santana, existe um processo de construção de uma nova forma de economia na sociedade baseado na valorização das relações interpessoais e solidariedade. O professor destacou a importância da implantação de políticas públicas sem partidarismo para fomento do setor.

Trabalhadores de diversas comunidades rurais e representantes de associações de economia solidária do município feirense subiram à tribuna da Casa para reivindicar mais atenção do Poder Público e destacar as dificuldades, demandas e necessidades do projeto Feira Produtiva, que será encerrado em 09 de dezembro de 2017.

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