Alto índice de doença ocupacional no setor bancário será debatido no MPT

Cartaz anuncia audiência pública com tema 'Retrato do Adoecimento no setor bancário no estado da Bahia'.

Cartaz anuncia audiência pública com tema ‘Retrato do Adoecimento no setor bancário no estado da Bahia’.

Afastamentos pelo INSS, aposentadorias por invalidez e muitas ações judiciais com pedido de indenização por danos morais chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o alto índice de adoecimento no setor bancário. O assunto será tema de audiência pública nessa sexta-feira (27/10/2017), das 8:30 às 17 horas, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador. O evento reunirá representantes de diversas instituições públicas, entidades e dos próprios bancos, convidados a discutir o assunto e encontrar soluções práticas. Durante o evento, será lançada a publicação Retrato do Adoecimento no Setor Bancário na Bahia, relatório que envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos e que traça um panorama do problema.

“O quadro que identificamos através de dados do INSS, da Justiça do Trabalho, da fiscalização do Ministério do Trabalho e da atuação do MPT, analisada por pesquisadores de órgãos públicos, é o de que nos últimos 20 anos houve um aumento, sem precedentes, do adoecimento dos bancários, não só de lesões por esforço repetitivos (LER) mas principalmente de transtornos mentais”, pontuou a procuradora regional do trabalho Ana Emília Albuquerque, que coordena a audiência pública e a elaboração do estudo. Para ela, “a audiência é o momento para que a sociedade possa discutir esses dados e encontrar caminhos para o enfrentamento deste grave problema.”

A audiência contará com a apresentação do estudo, que será feto pelas médicas do trabalho Cristiane Barbosa, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e segurança do Trabalho (Fundacentro), e Suerda de Souza, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat). Também foram convidados para fazer breves explanações representantes de todos os bancos que operam no estado e o Sindicato dos Bancários, entidade que participou do grupo que elaborou o relatório. O evento prosseguirá pelo período da tarde, quando o Ministério do Trabalho no Brasil também fará uma apresentação e, em seguida, o tema será debatido por todos os presentes, com possibilidade de inscrição de qualquer cidadão.

Ações e violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos, e o alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias, além de denúncias de assédio moral e ações judiciais por essas questões. De 2012 a 2014, por exemplo, o MPT recebeu 65 denúncias de assédio moral no setor. O número de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos também vem crescendo fortemente, saltando de 2,3% do total das ações em 2009 para 4,6% e 2016. Outro dado alarmante é o crescimento ano a ano de concessão de benefícios pelo INSS a bancários tanto por acidentes de trabalho quanto por adoecimento, que saltaram de pouco mais de cem em 2010 para quase 900 em 2015.

O evento terá a apresentação de proposições para enfrentar o problema, tais como a adoção de programas internos de prevenção de acidentes e adoecimento por parte dos bancos e adaptação das condições de trabalho às possibilidades dos trabalhadores, além da obrigação de emissão de comunicação de acidentes de trabalho por parte dos bancos, entre outras. O estudo também está sendo distribuído para unidades do MPT em todo o país, como forma de estimular a atuação do órgão em outros estados. Na Bahia, um projeto de atuação deverá dar seguimento a este esforço através de inquéritos individualizados, que poderão vir a se converter em termos de ajuste de conduta ou ações civis públicas.

Além do MPT, do Cesat – órgão da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – e da Fundacentro, também integraram a equipe que elaborou o relatório o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), viculado à Secretaria da Saúde do município, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e o Sindicato dos Bancários da Bahia.

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