ALBA: Audiência pública abordou ‘Ódio religioso e ameaças a democracia’

Deputado Bira Corôa realiza Audiência Pública sobre “Ódio religioso e ameaças a Democracia”.

Deputado Bira Corôa realiza Audiência Pública sobre “Ódio religioso e ameaças a Democracia”.

Em parceria com o mandato da deputada estadual Fabíola Mansur, o deputado Bira Corôa, através da Comissão da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta terça-feira (10/10/2017), audiência pública, para discussão do tema “Ódio religioso e ameaças a Democracia”. O encontro contou com representantes de diferentes religiões e socidade civil, com o intuito de unir esforços e proporcionar um melhor conhecimento a respeito da realidade de cada religião na Bahia.

Abrindo a audiência, Bira Corôa pontuou alguns dados levantados pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em que, de 315 registros de atos de violência, cerca de 100 deles foram praticados por conta da intolerância religiosa.

“A violência que tem sofrido as instituições religiosas por parte de petencostais tem sido bastante recorrente, e os números nos assustam. Me preocupa também o papel que a grande mídia tem desenvolvido, dando apoio a ações contra religiões em função do sistema capitalista. Por isso é necessário ampliar as discussões e ações, em torno dessa temática, com o envolvimento não só de religiões de matrizes africanas, mas também com representantes das diversas religiões”, destacou o deputado.

Em seu discurso durante a audiência, Mãe Jaciara, da religião do Candomblé, falou sobre sua preocupação em relação a atual conjuntura política do país, e questionou o papel do governo quanto aos acontecimentos recorrentes de invasões a terreiros que vêm ocorrendo em alguns estados brasileiros. “O que o governo tem a nos oferecer sobre essa problemàtica? É papel do governo também pensar políticas públicas que combatam toda essa violência gratuita, através da educação e segurança”.

Na oportunidade, Felipe Noya, representando o Grupo de Trabalho das Religiões Afrobrasileiras da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em sua fala ressaltou a questão da regularização dos terreiros, que é um tipo de discrimanção indireta.

“Os atos de violência contra os terreiros são os, que têm maior representação na Defensoria de violência sofrida. Na teoria é algo neutro, geral para todas as religiões, mas que na prática inviabiliza a garantia constitucional para um grupo específico”, disse Felipe Noya.

Encaminhamentos

Ao final do debate, foram definidos alguns encaminhamentos, como acompanhar a situação da implantação do ensino religioso nas escolas públicas, conforme aprovado pelo STF, que determinou no fim desetembro, através de audiência com a secretaria estadual de Educação, e de implantação de delegacia de combate a intolerância religiosa, através de reunião com a secretaria estadual de Segurança Pública.

Mesa

Participaram também da mesa, Célia Gil Pereira, representando a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; Marcelo Imbraim, representando comunidade Islâmica e Muçulmana na Bahia; o professor Antonio Cosme, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi); a deputada estadual, Fabíola Mansur; Tata Ricardo, de Camçari; Doté Amiltom; Mãe Jacira; entre outros.

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