A senha é Mourão | Por Luiz Holanda

Militares realizam operação na favela da Rocinha, no Rio de janeiro.

Militares realizam operação na favela da Rocinha, no Rio de janeiro. Artigo analisa trajetória do Exército Brasileiro e os fatos recentes.

Em 1963 um grupo de sargentos sitiou Brasília. Antes, o chefe dos revoltosos, sargento Gelci Rodrigues Correia, prometera que se os “reacionários não permitissem as reformas de base eles usariam, para realizá-la, o seu instrumento de trabalho, o fuzil”. Punido pelo então ministro da Guerra (Hoje comandante do Exército), Jair Dantas Ribeiro, o sargento Gelci contou com o respaldo do general Osvino Ferreira Alves, comandante do I Exército, sediado no Rio de Janeiro.

Esse apoio foi o começo da quebra dos dois princípios fundamentais que sustentam a harmonia e a coesão nas Forças Armadas: disciplina e hierarquia. Muitos desses sargentos se candidataram e foram eleitos deputados federais, mas foram impedidos de tomar posse porque a Constituição vigente vedava a presença de militares da ativa em disputas eleitorais. Os sargentos, então, entraram na justiça e perderam nas instâncias inferiores e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Revoltados, quinhentos deles sitiaram Brasília, mas foram dominados em poucas horas. Mesmo assim, a anarquia continuou.

Nesse mesmo ano outro movimento de indisciplina aconteceu, dessa vez vindo do mar. O almirante Cândido Aragão, que não gozava da confiança dos oficiais generais da Marinha, foi nomeado Comandante Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Essa nomeação visava por um freio no então governador carioca, Carlos Lacerda, inimigo número um do presidente João Goulart. Inconformados, catorze almirantes da ativa procuraram o chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante José Luís da Silva Júnior, tentando evitar a posse de Aragão, sem resultado. Petebista ostensivo, Aragão havia sido preso por comparecer a uma palestra do líder gaúcho Leonel Brizola.

Para os oficiais generais da Marinha, a permanência de Aragão no comando dos Fuzileiros Navais significava um desafio do presidente João Goulart aos militares. Nessa mesma época Brizola é eleito deputado federal com extraordinária votação pelo Rio de Janeiro, transformando-se na grande estrela da esquerda para as eleições de 1965. Como sempre acontece no Brasil em tempo de crise, os juristas de plantão – de cultura romanesca-, fazem surgir teses jurídicas emprenhadas de filigranas na interpretação das leis. A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) alegaram que Brizola não podia se candidatar porque era casado com a irmã do presidente João Goulart. O PTB contra argumentou com um slogan: “cunhado não é parente, Brizola para presidente!”.

Novas agitações ocorreram. O maciço apoio popular de Goulart, expresso nos 9,4 milhões de votos favoráveis à volta do presidencialismo (conquistados no plebiscito de 1963), caíram por terra. Começava a revolta militar de 1964.

No plano para derrubar o governo o deslocamento das tropas começaria por Minas Gerais, na IV Divisão de Infantaria, sob o comando do general Carlo Luís Guedes. Este, porém, foi sobrepujado pelo general Olímpio Mourão Filho, que, em 31 de março de 1964, desecadeou a Operação Popeye, ordenando que as tropas da 4ª Divisão de Infantaria, comandado por ele em Juiz de Fora, seguissem para o Rio de Janeiro. Era o início do fim da democracia.

Agora a história se repete com o general de quatro estrelas Antonio Hamilton Martins Mourão, responsável pelas finanças do Exército em Brasília. Em uma reunião na Loja Maçônica Grande Oriente, do Distrito Federal, Mourão declarou que se a justiça “não solucionar o problema político”, as Forças Armadas poderão intervir. E mais: se o Judiciário não retirar da vida pública os “elementos envolvidos em todos os ilícitos, nós teremos que impor isso”.

Muita gente criticou o general, mas ele nada mais fez do que cumprir o que decidiu o Alto Comando do Exército na reunião ocorrida em Brasília, com 16 generais quatro estrelas, se posicionando diante de tanta roubalheira e impunidade.

Para um bom entendedor, a fala do general foi um aviso. Ao emitir opinião sobre o papel do Exército nessa crise criada pela corrupção generalizada e institucionalizada como um dos princípios fundamentais da administração pública brasileira, Mourão sabia que um presidente acuado, um Congresso corrupto e um empresariado corruptor não tinham força nem moral para contestá-lo.

Por outro lado, sabendo que o ministro Gilmar Mendes continua dando as ordens no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantindo a impunidade dos corruptos, resolveu dar o recado que o Exército lhe incumbiu: ou se soluciona politica e juridicamente a crise, ou ela será solucionada militarmente.

Rui Barbosa, em “O Partido Republicano Conservador”, escreveu que “O militarismo ocupou o lugar deixado, no governo nacional, pela deserção das grandes forças sociais, que abandonaram a direção do pais à audácia dos arrojados como objeto primi capientis”. E como o Brasil, hoje, é uma res nullius, o primeiro que dele se apossar será o dono. E o primeiro, pelo visto, será o Exército. Daí que todo o cuidado é pouco. O recado já foi dado e a senha é Mourão.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]