10 anos após Declaração, indígenas ainda enfrentam “enormes desafios”

Povos indígenas lutam por direitos seculares.

Povos indígenas lutam por direitos seculares.

Os povos indígenas do mundo ainda enfrentam “enormes desafios” uma década após a adoção da declaração histórica sobre seus direitos, alertou um grupo de especialistas das Nações Unidas e órgãos especializados.

Em comunicado conjunto pouco antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto, o grupo afirmou que os Estados devem transformar palavras em ação para acabar com discriminação, exclusão e falta de proteção ilustradas pela piora na taxa de homicídios de defensores de direitos humanos.

Declaração

De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a mestre e doutora em Direito Índígena, Sâmia Barbieri, falou à ONU News, sobre a importância da Declaração no Brasil.

“A gente tem que pensar como a gente pode efetivar essa declaração no nosso país. Ela foi importantíssima porque quando existe o reconhecimento do direito indígena no âmbito internacional, isso muda no direito interno do Brasil. O nosso Estado nacional por ratificar e assinar os tratados e convenções de Direitos Humanos sobretudo, essa importantíssima declaração, reconhece e deve portanto, garantir os direitos dos povos indígenas. Não é o que vem ocorrendo. Nesse momento, nós estamos vendo um desfacelamento do pouco que se construiu ao longo desse 10 anos.”

O comunicado foi emitido pelos presidentes do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Mariam Wallet Aboubakrine, e do Mecanismo Especializado da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Albert K. Barume, além da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

Na nota, os especialistas defendem que a Declaração, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é o “mais abrangente instrumento internacional” para os direitos dos povos indígenas e é atualmente um marco de progresso, uma plataforma para reconciliação e uma referência para direitos.

No entanto, uma decada depois, o grupo reconhece que “vastos desafios permanecem”. Em muitos casos, eles afirmam que os povos indígenas estão enfrentando violações de direitos e lutas ainda maiores do que há 10 anos.

Discriminação

Segundo o comunicado, povos indígenas ainda sofrem racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos, como saúde e educação. Quando disponíveis, estatísticas mostram claramente que eles são “deixados para trás” em todas as áreas, enfrentando níveis desproporcionais de pobreza e expectativa de vida mais baixa, por exemplo.

Os especialistas afirmaram que os povos indígenas enfrentam desafios especialmente graves devido à perda de suas terras e direitos sobre recursos, que são os “pilares de sua subsistência e identidades culturais”.

Os peritos ressaltaram que as mulheres indígenas enfrentam “discriminação dupla” e são frequentemente excluídas de processos de tomada de decisão e direitos à terra. Muitas sofrem violência.

Violência

O grupo alertou que a piora na situação de direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo é ilustrada pelas “extremas e perigosas condições” de defensores de direitos humanos indígenas, que arriscam até a morte.

Apenas no ano passado, algumas fontes sugerem que 281 defensores de direitos humanos foram mortos em 25 países, mais que o dobro do número de 2014. Metade deles estava trabalhando para defender terras, povos indígenas e direitos ambientais.

Os especialistas da ONU apela aos Estados que protejam defensores de direitos humanos indígenas e defendem que crimes contra eles sejam investigados, processados e os responsáveis levados à justiça.

O grupo também pede aos países que garantam que mulheres indígenas desfrutem plenamente de seus direitos de acordo com a Declaração.

Ação

Eles defender ainda ser hora se reconhecer e fortalecer as formas de governança e representação dos povos indígenas para estabelecer diálogo construtivo e envolvimento com autoridades nacionais e internacionais e o setor privado.

No entanto, os especialistas da ONU ressaltaram que ainda há um longo caminho para que os indígenas disfrutem plenamente de seus direitos humanos, como está na Declaração.

O grupo pediu a todos os Estados que fechem o espaço entre palavras e ações e tomem medidas imediatas para prover igualdade e plenos direitos a todas as pessoas com origens indígenas.

*Com informação da Radio ONU.

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