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Em Feira de Santana não é obrigatório secretário da Educação presidir Conselho

Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação.

Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação.

Diferentemente de outras grandes cidades, em Feira de Santana a presidência do Conselho Municipal de Educação não é exercida, por obrigatoriedade, a pessoa que estiver ocupando a titularidade da secretaria da área educacional. “Estou ocupando o cargo de secretária de Educação do município, mas no conselho, sou membro como qualquer outro do colegiado”, disse a professora Jayana Ribeiro, durante o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação, realizado em Feira de Santana, nos dois primeiros dias da semana.

Segundo a secretária, esta é uma forma de garantir autonomia no Conselho, inclusive nos processos de fiscalização, que são atribuições do órgão. Ao saudar os participantes do evento, ela relembrou a trajetória do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana. Disse que logo no início de sua primeira gestão – ela está na função desde o governo anterior do prefeito José Ronaldo – retirou a obrigatoriedade da presidência do conselho ser ocupada pelo titular do cargo de secretário de Educação. “O processo de fortalecimento do nosso conselho é muito importante para a Seduc”, afirmou.

Mais de 300 conselheiros de Educação, gestores e coordenadores da rede pública de 58 municípios da região circunvizinha à Feira de Santana participaram do encontro. O evento foi promovido pela União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e pelo Ministério Público da Bahia, com apoio da Secretaria Municipal de Educação. O seminário discutiu diversos aspectos relacionados às políticas públicas para o setor educacional em torno do tema central “O papel dos conselheiros municipais de educação no monitoramento, implementação e fiscalização das políticas educacionais”.

No último dia, além da mesa redonda “Planos Municipais de Educação e Orçamento Municipal”, houve orientação sobre as Conferências Municipal e Estadual de Educação – etapas da CONAE (Conferência Nacional de Educação) 2018. À tarde, aconteceu a apresentação dos instrumentos para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais e a definição de plano de trabalho para o monitoramento dos Planos Municipais de Educação.

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