Conselho Municipal de Feira de Santana deve monitorar políticas públicas da educação

Palestra no Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação.

Palestra no Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação.

Acompanhar a execução dos Planos de Educação, bem como a aplicação e monitoramento de políticas públicas para o setor, nos municípios. Essa fiscalização é papel fundamental dos Conselhos Municipais de Educação, conforme a coordenadora da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME-Bahia), a professora Vitória Maria Brandão. Ela proferiu palestra no Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação, realizado em Feira de Santana e encerrado na terça-feira (25/07/2017).

“Eventos como este seminário são importantes, pois promovem o empoderamento dos conselhos municipais, que se dá justamente através de debates e formações”, disse ela. E é esse “empoderamento”, segundo Vitória, que propicia aos conselheiros uma atuação mais vigilante. Mais de 300 conselheiros de educação e gestores da rede pública de 58 municípios da região circunvizinha estiveram em Feira de Santana, participando deste encontro.

Para a professora doutora Alda Muniz Pepe, representante do projeto Saber Melhor, iniciativa do Ministério Público, o seminário contribui para que os conselheiros reconheçam o seu papel. Estes encontros, assinala, servem para que se inteirem de suas atribuições e aprendam sobre a quem devem recorrer a fim de garantir as políticas públicas, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Contas e da própria comunidade escolar.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, Rosana Falcão, avaliou o seminário: “O evento teve saldo positivo, superou as nossas expectativas. Aqui, estabelecemos diálogo com os diversos seguimentos da Educação de Feira de Santana e também de diversos outros municípios. São iniciativas que somam, como a do Ministério Público que nos trouxe questões legais e jurídicas que reforçam o quanto é importante o nosso trabalho”.

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