Investimentos do Governo Rui Costa apresentam crescimento de 10,2% nos primeiros quatro meses de 2017

Governador Rui Costa autoriza a publicação do Edital "Bahia na Tela" para incentivo da produção de conteúdos audiovisuais baianos, no Salão de Atos da Governadoria. Investimentos do Estado impulsiona crescimento econômico.

Governador Rui Costa autoriza a publicação do Edital “Bahia na Tela” para incentivo da produção de conteúdos audiovisuais baianos, no Salão de Atos da Governadoria. Investimentos do Estado impulsiona crescimento econômico.

Os recursos aplicados em obras e ações estruturantes pelo governo baiano no primeiro quadrimestre de 2017 aumentaram 10,2% na comparação com igual período do ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, e a ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior. Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa.

De janeiro a abril deste ano, o Executivo estadual investiu R$ 723,07 milhões, ante R$ 656,14 milhões registrados em igual período de 2016. São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que chegou em maio à estação Pituaçu na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

Entre os novos investimentos a serem deflagrados ainda este ano pelo Governo do Estado, estão as obras de construção do Hospital Metropolitano e de implantação do VLT do subúrbio. Este último projeto envolverá contratação via parceria público-privada (PPP), cujo edital foi lançado em maio. As áreas contempladas com investimentos incluem desenvolvimento urbano, infraestrutura hídrica, infraestrutura, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento econômico, justiça e direitos humanos, cultura, trabalho, emprego, renda e esporte.

“Os investimentos contribuem para diminuir os efeitos da recessão, atuando, de acordo com a teoria econômica, como medida anticíclica de fundamental importância”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Nesse momento, precisamos manter o Estado funcionando normalmente, o que contribui para reduzir a instabilidade do cenário econômico”, acrescentou.

Capacidade de endividamento

Os investimentos, explica o secretário, têm sido realizados com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma politica responsável de endividamento e temos uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.

De acordo com o secretário, o equilíbrio fiscal e a consequente capacidade para investir decorrem de uma estratégia que associa a contenção de gastos e o esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria. Ele lembra que o Estado segue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

Em 2016, a Bahia investiu ao todo R$ 3,24 bilhões, o que correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões. Como proporção da despesa, o total investido pelo governo baiano foi o maior do país, observa o secretário. Na sequência deste ranking, ficaram Rio de Janeiro, que por conta da Olimpíada 2016 registrou 4,4%, e ainda São Paulo, com 3,76%, e Minas Gerais, com 3,14%.

No ano passado, o investimento cresceu 41,42% ante o registrado em 2015. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,53 bilhões e também foi destaque no cenário nacional: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os quatro únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período. O estado aplicou 26,06% em educação e 12,49% em saúde, superando os limites constitucionais anuais estabelecidos para essas áreas.

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