Em coletiva, promotor detalha denúncia apresentada contra formação de cartel dos trens de São Paulo; desvio é estimado em R$ 600 milhões; estado é administrado pelo PSDB

Para Marcelo Mendroni, esquema para superfaturamento de contratos foi orquestrada pela CPTM.

Para Marcelo Mendroni, esquema para superfaturamento de contratos foi orquestrada pela CPTM.

Em coletiva, promotor detalha denúncia apresentada contra cartel nos trens de SPNa tarde desta segunda-feira (12/06/2017), o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, integrante do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), concedeu entrevista coletiva para esclarecer detalhes sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, outros três executivos da CPTM e mais 11 empresários. A denúncia mira a formação de cartel que levou a exorbitantes superfaturamentos em licitações instauradas para fornecimento, manutenção e reformas de equipamentos ferroviários.

De acordo com a Promotoria, os denunciados fraudaram o caráter competitivo das licitações em questão com o objetivo de obter vantagens indevidas nos contratos firmados com o poder público a partir de 2011. São objetos da denúncia seis procedimentos licitatórios, nos quais foram observados sobrepreços da ordem, em valores atualizados, de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões.

O esquema funcionava da seguinte forma: em conluio com funcionários da CPTM e com representantes de outras empresas privadas, os denunciados comunicavam-se entre si para definir as empresas que participariam das licitações e os valores que cada suposta concorrente apresentaria ao poder público. Assim, por meio da manipulação dos preços apresentados, os envolvidos definiam quais empresas/consórcios sairiam vencedores da licitação, abrindo espaço para receber do poder público valores mais elevados pela compra e manutenção de equipamentos, em comparação com o que seria cobrado caso a licitação ocorresse de forma regular. Já as empresas que “perdiam” as licitações seriam compensadas em contratos futuros.

Ainda segundo as investigações, a CPTM estabelecia valores para o contrato e acordava com os empresários que os mesmos deveriam ofertar quantias muito abaixo do solicitado, para que a licitação fosse vencida. Passados alguns meses entre o lançamento do processo licitatório e a execução do serviço, a empresa vencedora solicitava um reajuste no valor que deveria ser pago, usando para isso um índice exorbitante e sem justificativas.

“Houve crime de formação de cartel das empresas que participaram, coordenadas pela direção da CPTM, e um superfaturamento com a extrapolação excessiva dos reajustes que deveriam seguir os índices naturais de correção monetária, mas que alguns casos dobraram, em questão de meses”, afirmou o promotor.

Ainda de acordo com Mendroni, a Promotoria estranhou o fato de terem sido feitas seis licitações de uma só vez: “Isso nos parece mais um indício de que foi feito de foi feito de propósito para orquestrar a entrega de todos os contratos às empresas já definidas”.

Entre os executivos da CPTM, além de Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, o MPSP denunciou José Luiz Lavorente (diretor de Operação e Manutenção), Milton Frasson (diretor Administrativo e Financeiro) e Domingos Cassetari (gerente de Contratações e Compras). Da empresa CAF S.A, os denunciados são Jose Manuel Uribe Regueiro, Andoni Sarasola Altina e Agenor Marinho Contente Filho. Da Trail Infraestrutura, o MPSP denunciou Manuel Carlos do Rio Filho, Telmo Giolito Porto e Reinaldo Goulart de Andrade. Da Termoisa do Brasil, o MPSP ofereceu denúncia contra Wilson Daré, Amador Rodriguez e David Lopes. Da MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários os denunciados são Carlos Alberto Alves Roso e Carlos Teixeira.  Se a denúncia for aceita nos termos em que foi oferecida, eles irão responder por crimes contra a ordem econômica e/ou contra a administração pública.

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