Deputado José de Arimateia participa de sessão do Senado dedicada ao ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Participantes da mesa: diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal; representante do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, deputado José de Arimatéia (PRB-BA); presidente da sessão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda; secretária executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil, Mafra Merys; e o diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira.

Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Participantes da mesa: diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal; representante do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, deputado José de Arimatéia (PRB-BA); presidente da sessão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda; secretária executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil, Mafra Merys; e o diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira.

Deputado José de Arimateia participa da mesa da sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Participantes da mesa: diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal; representante do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, deputado José de Arimatéia (PRB-BA); presidente da sessão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda; secretária executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil, Mafra Merys; e o diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira.

Deputado José de Arimateia palestra durante sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.

Sessão especial do Senado lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com a participação de representantes do Senai, do Ministério Público do Trabalho, da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, do Tribunal Superior do Trabalho, da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil

Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), referente a 2015, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham ilegalmente no Brasil. Uma triste realidade que, segundo participantes da sessão especial do Senado realizada nesta segunda-feira (12/06/2017), traz um enorme prejuízo para a economia brasileira, especialmente por afetar diretamente o acesso à uma formação educacional mais condizente com a complexidade do mundo atual por parte destes milhões de jovens.

A sessão foi realizada por solicitação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil. Em dia 12 de junho é celebrado  Dia de Combate ao Trabalho Infantil em todo o mundo.

Durante a sessão, Valadares citou dados do IBGE mostrando que os jovens tem sido os mais afetados pela crise econômica que se abateu sobre o país, levando ao empobrecimento e à uma sensação de ausência de perspectivas em relação ao futuro.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) voltou a defender a federalização da educação de base como uma iniciativa que no seu entender poderia fazer com que milhões de jovens de famílias pobres por todo o país, pudessem de fato priorizar a formação acadêmica em vez de trabalharem em condições precárias.

– Quando vamos assumir que a grande maioria de nossos municípios são pobres, e não tem condições realmente de oferecerem uma escola pública de qualidade? Não tem como! E o Brasil já possui cerca de 500 escolas públicas da melhor qualidade, e são justamente as federais – disse o senador, ressaltando que de acordo com sua proposta (PLS 337/2016), tal processo se daria de forma gradual.

Representante da Bahia

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado José de Arimatéia (PRB-BA), ao discursar, destacou que “levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que os jovens entre quatorze e vinte e quatro anos são os mais afetados pelo desemprego. O estudo informa que o número de jovens desocupados pulou de oito para 13,2%, apenas entre 2015 e 2016, o que é um reflexo principalmente da redução nas admissões”.

Na sequência, o deputado José de Arimateia afirmou que “a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil vem realizando algumas ações em prol desta parcela tão carente de cuidados”. O parlamentar informou que os membros da comissão atuam “como verdadeiros fiscais do poder público, para que se cumpra o direito conquistado por Lei, pelos jovens de aprender, na prática, a atividade profissional”.

Desafio cultural

Para a procuradora Ana Claudia Rodrigues, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, o Brasil de fato ainda precisa superar um “desafio cultural”, que é uma percepção por parte de milhões de famílias brasileiras que de certa forma naturalizam o trabalho precoce.

– Atuo nesta área e nos deparamos com isso, principalmente quando há a necessidade de uma renda extra, por menor que seja, por parte de famílias pobres. Acabam empurrando essas crianças paro trabalho precoce, muitas vezes nem porque querem, mas também porque avaliam que diminuem as chances de se envolverem com drogas ou má companhias – afirmou.

O problema, como deixou claro Ana Cláudia Rodrigues, é que “nesta luta diária” os direitos fundamentais desses jovens acabam sendo fortemente violados, e as perspectivas de se construir uma formação qualificada paro mercado de trabalho também acabam por ser gravemente prejudicados.

A procuradora Luciane Araque alertou que o Brasil vem descumprindo acordos internacionais relacionados à erradicação do trabalho infantil, e acredita que o país precisa efetivar a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097), que entre outros pontos estabelece uma cota para jovens aprendizes em empresas grandes e médias.

– Não é paro jovem ter um emprego precarizado, um trabalho qualquer. Eles precisam estar inseridos numa capacitação, numa aprendizagem que lhes permitam condições num mercado cada vez mais difícil. Enfim, precisam de algo que lhes dê valor – afirmou.

Participação

Durante sessão especial ocorrida no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, participaram da mesa diretiva (da esquerda para direita): diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal; representante do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, deputado José de Arimatéia (PRB-BA); presidente da sessão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda; secretária executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil, Mafra Merys; e o diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira.

Baixe

Discurso do deputado José de Arimateia realizado durante sessão do Senado dedicada ao ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’

Confira imagens do evento

Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia participa da mesa da sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia e senador Antonio Carlos Valadares. A sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’ foi solicitada pelo senador Antonio Carlos Valadares.
Deputado José de Arimateia participa da mesa da sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia participa da mesa da sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia e senador Antonio Carlos Valadares e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda.
O senador Cristovam Buarque foi um dos participantes da sessão especial do Senado que celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Deputado José de Arimateia e senador Antonio Carlos Valadares e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia palestra durante sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
Deputado José de Arimateia participa da mesa da sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Participantes da mesa: diretor de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal; representante do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, deputado José de Arimatéia (PRB-BA); presidente da sessão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Ceti), Kátia Magalhães Arruda; secretária executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil, Mafra Merys; e o diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira.
Deputado José de Arimateia palestra durante sessão especial que celebrou o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
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Plenário do Senado Federal durante sessão especial do ‘Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil’.
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*Com informações da Agência Senado.

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Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]