CNJ e Transparência Internacional fecham parceria contra corrupção no Judiciário

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do CNJ.

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou hoje (02/06/2017) um termo de cooperação com a Transparência Internacional com o objetivo de aprimorar práticas de combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. As instituições terão prazo de dois meses para apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das atividades, que vão desde a capacitação de juízes em temas como anticorrupção à proteção de vítimas e testemunhas.

A parceria envolve a troca de experiências da entidade internacional com o organismo brasileiro, mas o repasse de recursos financeiros entre os dois órgãos é proibido. De acordo com o CNJ, as atividades serão financiadas com verbas orçamentárias próprias.

“O CNJ trabalha na fixação das metas para o próximo período para que as questões relacionadas ao combate à corrupção submetidas ao Poder Judiciário tenham a prioridade, no sentido de garantir a celeridade de todos os julgamentos”, afirmou a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao participar do evento de assinatura do acordo.

Segundo o CNJ, o termo de cooperação vai viabilizar a implantação de programas de controle que permitam maior eficácia no julgamento de ações envolvendo casos de corrupção. A parceria prevê projetos como a produção de estudos de diagnóstico das melhores práticas nacionais e internacionais sobre gestão do sistema judicial e punições para práticas de corrupção. A capacitação dos magistrados envolve tópicos como anticorrupção, antilavagem de dinheiro e intercâmbio com outros países.

Com o apoio do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional, também devem ser promovidas atividades de assistência a vítimas e testemunhas de corrupção e campanhas de promoção da transparência.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).