Advogados do ex-presidente Lula dizem que procuradores “insistem em teses ilegais”

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que procuradores pedem condenação sem provas.

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que procuradores pedem condenação sem provas.

Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.

Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.

O MPF de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, dos executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Congresso partidário

Em Brasília, parlamentares que participam do 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores também reagiram. Para Marco Maia (PT-RS), não há provas contra o ex-presidente e a Justiça deve julgar baseada em provas concreta. “O que nós queremos é que a legislação seja cumprida na sua integralidade e que os juízes julguem a partir das provas que forem efetivamente produzidas nos processos”, disse.

O 6º Congresso Nacional do PT começou ontem e reuniu cerca de 600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal. Hoje, a deputada Gleisi Hoffman foi eleita presidente do partido para os próximos dois anos. Ao comentar a decisão do MPF, Gleisi disse que o ex-presidente enfrenta uma caçada sem precedentes: “Lula enfrenta uma caçada midiática sem precedentes. É um líder de 70 que impressiona ao enfrentar tudo isso”, disse.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]