TRF4 mantém depoimento do ex-presidente Lula

Atuação do juiz Sérgio Fernando Moro é qualificada, por juristas, como despótica.

Atuação do juiz Sérgio Fernando Moro é qualificada, por juristas, como despótica.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (09/05/2017) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.

A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 mil páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”.

A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.

“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, diz o despacho de Brunoni.

A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Justiça nega pedido para que defesa de Lula grave interrogatório em Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (09/05/2017) que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja gravado também por uma equipe indicada pelo petista. Habitualmente é feita uma gravação oficial das oitivas do processo. Lula será interrogado amanhã (10), em Curitiba, na condição de réu de uma das ações penais a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

O pedido de habeas corpus já havia sido negado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, sob o argumento de que “é importante capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal [MPF] e do juízo”.

O juiz federal Nivaldo Brunoni entendeu que não há ilegalidade na decisão de Moro. “Nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, argumentou.

A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial entre Lula e Moro.

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