TJBA e UFRB firma convênio para garantir preservação de documentos históricos

Representantes do TJBA e da UFRB celebram convênio.

Representantes do TJBA e da UFRB celebram convênio.

O Tribunal de Justiça da Bahia formalizou na tarde desta segunda-feira (15/05/2017) um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com o objetivo de promover a manutenção do arquivamento, digitalização e restauração de documentos do século XIX guardados no acervo da Comarca de Maragogipe, no Recôncavo Baiano.

A ocasião foi marcada por um breve encontro entre a presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o reitor da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia.

O acervo é composto por documentos judiciais, extrajudiciais e administrativos do Poder Judiciário, e encontra-se no Núcleo de Memória e Documentação do Recôncavo (Nudoc). Jorge Luiz Cardoso Filho, atual diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, conta que o convênio garante a manutenção de um bem sucedido trabalho de preservação iniciado em 2012 pelo professor de História Walter Fraga.

“São documentos sobre disputas de posse de escravos, alforria de escravos, disputa por território etc. Os estudantes de Museologia e História estão fazendo um trabalho de recuperação e preservação desses documentos, que são usados como fonte de pesquisa sobre o processo de libertação da escravidão a partir do século XIX”.

É de responsabilidade da universidade garantir a conservação adequada do acervo, que deverá ser auditado e classificado. O material deverá ser amplamente disponibilizado à sociedade, mas juízes, servidores e serventuários da justiça sempre terão acesso prioritário caso seja necessário a realização de uma investigação em alguns dos itens.

Em contra-partida, o tribunal deverá assegurar a participação de profissionais tecnicamente qualificados em todo o processo, e fornecer o material necessário ao condicionamento dos documentos, entre outras responsabilidades

“O convênio é importante para o Tribunal de Justiça da Bahia, pois resgata uma documentação que estava ociosa na comarca e faz com que a universidade dedique uma atenção especial aos documentos históricos”, avalia o Coordenação de Gestão de Arquivo, do Núcleo de Documentação e Informação (NDI), Marcos Bacellar Souza.

Também participaram do encontro os desembargadores Sérgio Cafezeiro e Ivanilton Santos da Silva; Edmundo Hasselmann, chefe do Núcleo de Documentação e Informação (NDI); e Ednaldo Pereira, coordenador do Núcleo de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Bahia.

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