Servidores da Prefeitura de Feira de Santana terão reajuste de 4,08% e da Câmara Municipal 4,10%

Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprova reajustes.

Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprova reajustes.

Nesta terça-feira (16/05/2017), em sessões extraordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº77/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

De acordo com a proposta, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do município de Feira de Santana, de suas Autarquias e Fundações, exceto as categorias de professores, especialistas em educação, secretários escolares, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, serão reajustados, acrescentando-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2016, o percentual de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento).

Ainda segundo a redação do pl, o reajuste de 2,57% será aplicado aos salários do mês de maio de 2017 e outros 1,51% no mês de agosto de 2017.

No caso dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto dos secretários municipais e aqueles correspondentes ao símbolo DAS, será acrescido o mesmo percentual dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada.

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, o menor salário pago pela Administração Municipal é no valor do salário mínimo, R$937,00. O mesmo reajuste aplica-se a aposentados e pensionistas.

O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB) esclareceu o projeto. “Esse projeto, de nº 77/2017, é exatamente o que estabelece a revisão anual dos servidores do Município. O vereador Alberto Nery foi um dos que cobrou na tribuna o reajuste, o que nem precisava porque o Governo Municipal já estava decidido a promover o aumento, diferente do Governo do Estado que já anunciou, por três ou quatro vezes seguidas, aumento zero para os servidores do Governo do Estado. Mas, aqui é diferente. Temos um prefeito sensível, diferente do Governo do Estado, que ao longo dos anos vem massacrando seus servidores dando zero de aumento”, lembrou.

Em discussão do projeto, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) parabenizou o Município pela iniciativa de reajustar os salários, mas lamentou que seja dado em duas parcelas. “Gostaria de parabenizar o prefeito, mas com uma tristeza imensa. Votamos mês passado para descontar 1% do salário do servidor municipal, agora ele vem com 2,57% este mês ao funcionário público municipal, descontando 1%, ficou 1,57%. Os 4,08% de reajuste ainda serão parelados”, observou.

Em votação o vereador Marcos Lima (PRP) parabenizou o Município e comparou a situação ao Governo do Estado. “O prefeito todos os anos concede reajuste. Temos que comparar sim, porque o Governo do Estado não deu reajuste ano passado e não vai dar este ano. Professores e policiais que precisam não terão reajuste”, criticou.

Alberto Nery (PT) também se manifestou a respeito da matéria. “Ao ver alguns discursos aqui realmente a gente fica se sentindo incomodado, porque têm vereadores que não deveriam estar como vereadores, mas dirigentes das instituições que representam o servidor público. Não vi em momento nenhum a APLB se levantar pelo não reajuste, se não estão reclamando é porque estão satisfeitos com os salários que recebem”, avaliou.

Também em votação o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), comentou a proposta. “Gostaria de parabenizar o prefeito José Ronaldo por mais um ano consecutivo conceder aumento ao funcionalismo municipal. Já havia dado aos professores e agora está dando a todos os funcionários públicos um aumento de 4,08%”, destacou.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) se pronunciou parabenizando a gestão municipal.  “Estamos agradecendo ao prefeito por não ter esquecido de fazer o que é certo: planejar para que não deixe de conceder reajuste”, pontuou.

Edvaldo Lima (PP) também se manifestou. “Entendemos o posicionamento do Governo, mas não poderia então dar ao servidor o mesmo tratamento  dados aos professores e conceder 7% de reajuste?”, questionou.

Servidores da Câmara Municipal terão reajuste de 4,10%

Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16), na Casa da Cidadania, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº78/2017, de autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e cargos comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo o pl, ficam reajustados em 4,10% os valores da remuneração dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Feira de Santana. A revisão geral anual aplicada cumpre os artigos 37, X e XI da Constituição Federal/88, artigo 69 e passa a ter vigência no dia 1º de maio de 2017.

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN) parabenizou a Mesa Diretiva e o presidente Reinaldo Miranda – Ronny (PHS). “Quero parabenizar a Mesa desta Casa, que teve oportunidade de conceder aumento aos servidores, um reajuste muito favorável visto que o Governo Municipal dá reajuste em duas parcelas e esta Casa concede reajuste maior, de 4,10%, e em uma única parcela”, comparou.

Zé Filé (PROS) também comentou a matéria. “Parabenizo o presidente Ronny, que está comprovando que tem condições sim, que pode melhorar o salário do servidor público, tendo em vista que está aumentando em 4,10% e pagando em parcela única. O prefeito poderia fazer a mesma coisa. Se o presidente desta Casa pode dar o reajuste em uma vez só, porque o prefeito não pode?”, indagou.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).