Santo Estevão ganha nova sede dos Juizados Especiais e reforma do memorial

Fachada da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.

Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em Santo Estêvão.

Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em Santo Estêvão.

Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.

Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.

O município de Santo Estevão, a 157 quilômetros de Salvador, ganhou hoje um novo prédio que irá abrigar os Juizados Especiais. O espaço, com cerca de 750 m², foi inaugurado no final desta manhã pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que descerrou a placa ao lado do vice-presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, dos juízes Paulo Chenaud e Nunisvaldo dos Santos, e do prefeito Rogério Costa.

Também participaram da solenidade, o juiz federal César Jatahy, representando a seção judiciária da justiça federal na Bahia; o juiz Nunisvaldo dos Santos, da Vara dos Juizados Especiais; a juíza Sebastiana Costa Bonfim, titular da Vara Crime; o juiz Gustavo Teles, diretor do fórum; a juíza Rosana Fragoso, assessora da Presidência para Magistrados; e a juíza Marielza Franco, assessora da Presidência para Assuntos Institucionais

O imóvel, que conta com estacionamento, jardim e acessibilidade, vai funcionar na mesma área onde funcionou o fórum local que também ganhou pintura nas áreas interna e externa, cujo investimento total foi de R$ 150 mil.

A nova sede do Juizado atende também aos municípios de Antônio Cardoso e Ipacaetá, que integram a Comarca de Santo Estevão e que juntos somam cerca de 100 mil habitantes. Em 2016, o Juizado de Santo Estevão ficou entre os três melhores do estado da Bahia e atualmente conta com 7.477 processos ativos.

Para o titular das Varas de Juizados Especiais, juiz Nunisvaldo dos Santos, as novas instalações demonstram “o compromisso da atual gestão tem com o sistema de Justiça do estado, especialmente com relação aos juizados especiais, onde há uma grande demanda de causas e interesses diretamente vinculados à defesa do consumidor, justamente a classe mais hipossuficiente do sistema de justiça”.

Ampliação

De acordo com coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, a ação de ampliação da rede de atendimento à população com novas instalações representa um compromisso assumido pela presidente do TJBA.

“Quando fomos convidados para participar da coordenação do juizados especiais, de imediato percebemos a vontade da presidente em trazer uma melhor condição de trabalho para os funcionários, para os magistrados e também dando um atendimento melhor ao cidadão. E é isso que estamos concretizando aqui em Santo Estevão que trará um benefício muito grande para todos, principalmente para os que militam diariamente nesta comarca”, diz.

O juiz elogiou a equipe local. “Nós temos aqui uma justiça célere, um juiz operoso, dedicado, servidores comprometidos e agora estamos dando melhores condições para que o trabalho aqui se torne cada vez mais célere para atender às necessidades do cidadão”, completou.

Além de Santo Estevão, as comarcas de Gandu e Serrinha também ganharam recentemente uma nova sede do Juizados Especiais. Ainda esta semana, Eunápolis e Teixeira de Freitas, no extremo sul, também terão fóruns reformados e entregues à população.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) também comemorou a reforma. Para a advogada Caroline Gomes, delegada da subseção de Feira de Santana, Santo Estevão tem uma vara com grande números de processos ativos e que tem uma celeridade processual muito boa comparada a outras varas da região de outras comarcas. “O juiz Nunisvaldo é um juiz excelente, muito acessível, a equipe do juizados também está sempre pronta para atender os pleitos dos advogados. Ficamos muito satisfeitos porque a cidade merecia pela sua grande expressão processual”, disse.

Homenagem

Após a solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado, a presidente Maria do Socorro visitou o memorial dedicado ao desembargador Jatahy Fonseca, nascido em Santo Estevão, pai do desembargador Jatahy Júnior, e que presidiu o TJBA de 1998 a 2000.

“Foi um magistrado de escola, um mestre da magistratura, uma referência e hoje está aqui muito bem representado”, disse ela, se referindo, também, ao juiz César Jatahy, e aos advogados Lucas Jatahy e César Jatahy Filho, respectivamente filho e netos do homenageado.

A presidente declarou que sempre teve uma grande paixão por juizado. “Por isso, gostaria de homenageá-lo com as novas instalações do juizado na comarca onde nasceu”, disse.

“É um dia especial para mim e para toda a família Fonseca”, afirmou o desembargador. A reforma dos juizados é um presente para Santo Estevão, cidade natal do meu pai. A senhora, pessoa sensível e atenciosa, privilegia essa parte da justiça que soluciona os conflitos com mais eficácia”. E concluiu: Vossa Excelência tem marcado sua gestão de forma bem clara pela harmonia, pela união de todos. Muito obrigado pela homenagem”.

O memorial reúne fotos, diplomas, medalhas, placas, quadros e outros documentos que marcaram a trajetória do desembargador na magistratura.

Confira imagens 

Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em Santo Estêvão.
Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em Santo Estêvão.
Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Inauguração da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
Fachada da sede da Vara Sistema Juizados Especiais da Comarca de Santo Estêvão.
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