Primeiro pedido de impeachment com base em caso JBS é protocolado contra presidente Michel Temer

Deputados e senadores pedem saída de Michel Temer da presidência da República.

Deputados e senadores pedem saída de Michel Temer da presidência da República.

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) foi o primeiro a protocolar um pedido de impeachment baseado na suposta gravação em que o presidente Michel Temer teria apoiado o pagamento de uma mesada a Eduardo Cunha para que ele se mantivesse “em silêncio” sobre casos de corrupção envolvendo o governo.

“Isso fere direta e claramente a lei dos Crimes de Responsabilidade, que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato”, afirmou Molon a jornalistas na Câmara dos Deputados.

O pedido se baseia no artigo nono da Lei 1079, que trata sobre crimes contra a probidade da administração.

Segundo o jornal O Globo, Temer teria sido gravado por executivos da JBS, que negociam acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

Em nota enviada à imprensa, o Palácio do Planalto disse que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamento para obter o silêncio” de Cunha (leia texto integral ao fim desta reportagem).

O Supremo Tribunal Federal não confirma se as delações da JBS foram homologadas. As portas do gabinete do ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da operação Lava Jato, segundo jornalistas, foram fechadas.

“O pedido de impeachment de Michel Temer tem base nesta denúncia, nesta delação, que trata do pedido de manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha para que ele mantenha o seu silencio”, afirmou o deputado do Rio de Janeiro.

“É o primeiro pedido de impeachment de Michel Temer com fundamentação nesses fatos, que devem levar a sua cassação o quanto antes”, completou Molon.

O pedido de impeachment ainda precisa ser analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PMDB-RJ), aliado político de Temer.

Até a publicação desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia comentado as denúncias.

Segundo o jornal O Globo, Temer teria indicado o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver “um assunto da J&F”, holding que controla a JBS. Loures teria sido gravado em outro momento recebendo R$ 500 mil do empresário Joesley Batista, da JBS.

Ao ouvir de Joesley sobre o pagamento de uma mesada a Cunha na prisão, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”.
Leia nota do Palácio do Planalto na íntegra

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.

O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.”.

*Por Ricardo Senra, da BBC Brasil.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]